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Tipo de conteúdo: Notícias
Professores. Provedora recomenda ao Governo a aprovação de um novo regime de proteção e de mobilidade na doença (Recomendação parcialmente acatada)
A Provedora de Justiça enviou uma Recomendação ao Governo para que promova a aprovação de um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença, que integre a possibilidade de adequação da carga letiva e das funções exercidas ao respetivo estado de saúde. Quanto ao regime de mobilidade por doença dos professores, foi igualmente recomendado que seja revista e…
2023-03-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na reunião do Conselho de Estado sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 29 de março de 2023, no Palácio da Cidadela, em Cascais. A reunião contou com a participação da Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta…
2023-03-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Covid-19/ Suspensão do prazo para reinvestimento do valor da venda de imóveis destinados à habitação própria e permanente (3/B/2023)
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
2023-03-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça na assinatura do Protocolo destinado a melhorar comunicação institucional em casos de ofensa à integridade física sob custódia policial
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, na assinatura de um Protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Inspeção-Geral da Administração Interna e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, que se realizou em 23 de março de 2023. Este Protocolo tem…
2023-03-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Regime de mobilidade dos docentes por motivo de doença (1/B/2023)
Entidade visada: Ministro da Educação
2023-03-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Prestação Social para a Inclusão (2/B/2023)
Entidade visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2023-03-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta no I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com o Centro de Direito da Família
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Sessão de Abertura do I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família, que decorreu no dia 23 de março de 2023, no Salão Nobre do STJ.
2023-03-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recebe a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em 22 de março, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau (CNDH Guiné-Bissau), Fernanda Maria da Costa. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com a atividade das duas instituições na promoção dos direitos humanos. Ambas as instituições integram a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos…
2023-03-22
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça no Jantar Solene comemorativo do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional
A Provedora de Justiça esteve presente no Jantar Solene comemorativo do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional, no dia 20 de março de 2023, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
2023-03-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorreram entre 14 e 16 de março, em Genebra, por ocasião das comemorações do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 30.º Aniversário da adoção…
2023-03-17
