Resultado da pesquisa

São do conhecimento público as recentes manifestações de protesto no EP de Caxias. O Provedor de Justiça determinou, em consequência, uma deslocação de colaboradores seus ao referido estabelecimento para apuramento das causas do sucedido e do modo de superar a situação criada. Na base do ocorrido está a entrada em vigor de novo Regulamento Interno, designadamente na parte em que…

Proc. R-3253/98 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Expropriações. Reforma agrária. Indemnização

Proc. R-4742/98 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Expropriações. Reforma agrária. Indemnização

Proc. R-2853/00 (A6) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Expropriações. Ocupação de terrenos privados. Construção de estrada. Indemnização

Proc. R-1868/99 (A6) Assunto: Consumo. Água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito

Proc. R-1194/96 (A2) Assunto: Consumo. Água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito

Proc. R-334/00 (A3) Assunto: Função pública.  Acidente em serviço não qualificado

Proc. R-995/96 (A2) Assunto: Fiscalidade. Reforma política agrícola comum. Cobrança de taxas.  Reembolso das  quantias pagas

Proc. 4057/00 (RAA) Assunto: Registos e notariado. Prédio. Registo provisório de hipoteca. Atraso. Indemnização

Proc. R-938/00 (A2) Assunto: Fiscalidade. Sisa. Contribuição autárquica. Isenção. Residência habitual e permanente