Resultado da pesquisa

Serviço Nacional de Saúde; Tabelas de Preços; Açores; Portaria n.º  7/99, de 11 de Fevereiro

Instituições Privadas de Solidariedade Social; Estatuto Jurídico; Decreto-Lei n.º 519-G2/79, de 29 de Dezembro

Proc. R-2173/95 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público marítimo. Delimitação. Venda. Responsabilidade civil das autarquias

Proc. R- 1404/98 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de reforma. Pensão unificada

Proc. R-1663/99 (RAA) Assunto: Função pública. Ajudas de custo

Proc. R-3575/97 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Acidente de trabalho

Proc. R-2586/99 (A2) Assunto: Função pública. Suplemento de produtividade. Abono para falhas. DGCI. DGITA. Decreto-Lei n.º 337/97, de 2 de Dezembro

Proc. R-2556/99 (A3) Assunto: Assuntos económicos. Concorrência. Farmácia. Transferência.  Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro. Portaria n.º 325/97, de 13 de Maio

Proc. R-2488/99 (RAA) Assunto: Função pública. Cessação da comissão de serviço. Indemnização

Proc. R-149/98 (A2) Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Conta bancária. Despesas de manutenção