Resultado da pesquisa

Proc. R-9/95 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção

Proc. R-2527/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Veículos adquiridos no estrangeiro. Legalização. Isenção de imposto automóvel

Proc. R-2551/92 (A3) Assunto: Segurança social. Docente aposentado. Atribuição de 1/3 do vencimento. Funções efectivamente  exercidas  

Proc. R-2087/92 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome. Inquérito. Publicidade. Reposição

Proc. R-827/93 (A4) Assunto: Função pública. Ingresso na carreira. Primeiro escalão. Aplicação do Decreto-Lei n.º 184/89, de 02.06. Atribuição de índice remuneratório. Equivalência

Proc. R-1044/95 (A5) Assunto: Administração da justiça. Notificação. Ilegalidade

Proc. R-3021/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Pagamento de dívidas. Juros

Proc. R-1091/95 (A2) Assunto: Fiscalidade. Pagamento de dívida. Juros de mora

Proc. R-3447/94 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Contagem de tempo de serviço prestado. Exercício de funções. Regime de nomeação

Proc. R-1605/94 (A4) Assunto: Função pública. Profissionalização em regime de voluntariado. Cursos de qualificação em ciências da educação. Universidade Aberta. Graduação em concurso para colocação de professores