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Tipo de conteúdo: Notícias
Cuidador informal. Provedora de Justiça congratula-se com regulamentação do Estatuto e dos apoios aos cuidadores e às pessoas cuidadas
A Provedora de Justiça congratula-se com a publicação do Decreto Regulamentar nº 1/2022, de 10 de janeiro, que veio alargar a todo o território nacional o âmbito de aplicação do Estatuto do Cuidador Informal (ECI), estabelecendo os termos e as condições do seu reconhecimento, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas. Em novembro último,…
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Cuidador informal. Ofício. SEAS
Entidade visada: Secretária de Estado da Ação Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-20
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Impacto negativo carreiras contributivas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Apoios Covid-19. Provedora de Justiça renova alerta para exclusões injustificadas de proteção social
A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Secretário de Estado da Segurança Social alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários, decretados no âmbito da pandemia por Covid-19, que são geradoras de desproteção social injustificada. A insistência surge depois de não ter sido acolhido o teor da primeira chamada de atenção, dirigida em maio de…
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Prestação Social para a Inclusão. Provedora de Justiça saúda regulamentação mas sublinha que persistem situações graves por acautelar
A Provedora de Justiça enviou um ofício de insistência à Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, no qual regista como positiva a aprovação da Portaria n.º 230/2021, de 29 de outubro, chamando, todavia, a sua atenção para a persistência de situações graves de desproteção social. A referida Portaria veio permitir dar exequibilidade ao direito à Prestação Social…
2022-01-13
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Lusa
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2021-12-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao Observador
Para aceder, clique aqui.
2021-12-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1.º Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro a comunidade internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o momento da adoção, pela Assembleia Geral…
2021-12-10
