Resultado da pesquisa
Proc. R-1129/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas
Proc. R-2219/92 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção
Proc. R-3145/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação compulsiva
Proc. R-1420/93 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem
Proc. R-885/91 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas
Proc. R-1389/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez
Proc. R-2394/92 (A4) Assunto: Funcão pública. Contagem de tempo de serviço
Proc. R-18/91 (A1) Assunto: Função pública. Seguro de acidentes pessoais
Proc. R-2264/91 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição
Proc. R-3666/91 (A3) Assunto: Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego