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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas (181/A/1993)

Proc. R-1129/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas

Entidade visada: Director Regional da Educação do Centro
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção (182/A/1993)

Proc. R-2219/92 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção

Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Aposentação compulsiva (179/A/1993)

Proc. R-3145/92 (A4) Assunto: Função pública. Aposentação compulsiva

Entidade visada: Secretária de Estado-Adjunta e do Orçamento
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem (174/A/1993)

Proc. R-1420/93 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Carreira de enfermagem

Entidade visada: Ministro da Saúde
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas (175/A/1993)

Proc. R-885/91 (A5) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Pagamento de facturas

Entidade visada: Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de invalidez (176/A/1993)

Proc. R-1389/90 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez  

Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Funcão pública. Contagem de tempo de serviço (172/A/1993)

Proc. R-2394/92 (A4) Assunto: Funcão pública. Contagem de tempo de serviço

Entidade visada: Ministro das Finanças
1993-11-15
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Seguro de acidentes pessoais (169/A/1993)

Proc. R-18/91 (A1) Assunto: Função pública. Seguro de acidentes pessoais

Entidade visada: Presidente da Mesa da Assembleia da Freguesia de Vales
1993-11-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Regime de substituição (170/A/1993)

Proc. R-2264/91 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição

Entidade visada: Director Regional de Educação do Centro
1993-11-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego (171/A/1993)

Proc. R-3666/91 (A3) Assunto: Segurança social. Cessação do contrato de trabalho. Subsídio de desemprego

Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra
1993-11-12