Resultado da pesquisa

Proc. R-1517/93 (A3) Assunto: Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca

Proc. R-1266/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto de selo. Duplicação de colecta. Restituição

Proc. R-1482/90 (A4) Assunto: Função pública. Processo disciplinar. Assédio sexual. Reabertura de processo disciplinar. Instrutor de processo disciplinar. Nomeação

Proc. R-4569/91 (A4) Assunto: Função pública. Escriturário dactilógrafo. Desempenho de funções de 3.º oficial. Atribuição de funções próprias da categoria. Classificação nacional de profissões

Proc. R-1428/92 (A5) Assunto: Segurança interna. Violência policial. PSP

Proc. R-3414/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-2560/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-2912/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-2329/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Provimento. Funcionário público. Estabelecimento de ensino. Colocação

Proc. R-426/91 (A5) Assunto: Segurança interna. PSP. Detenção de guarda prisional. Cela. Condições de salubridade