Resultado da pesquisa

Proc. R-2560/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-2912/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-2329/87 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Provimento. Funcionário público. Estabelecimento de ensino. Colocação

Proc. R-426/91 (A5) Assunto: Segurança interna. PSP. Detenção de guarda prisional. Cela. Condições de salubridade

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissão de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12.09. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Proc. R-2502/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissão de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Proc. R-3075/93 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Comissões de trabalhadores. RTP. Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Falta de regulamentação. Alteração dos estatutos da RTP

Proc. R-1710/92 (A3) Assunto: Educação. Universidade Aberta. Estatutos. Publicação

Proc. R-1294/92 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação