Resultado da pesquisa
Proc. R-3131/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. Abono de família. Reposição
Proc. R-3131/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. Abono de família. Reposição
Proc. R-18/93 Assunto: Fundos europeus e nacionais. Empresa. Candidatura. Sistema de incentivos à modernização do comércio
Proc. R-31/93 (A3) Assunto: Educação. Ensino universitário. Acesso. Prova específica. Acesso a documentos (Ver Rec. n.º 123/A/1993)
Proc. R-1747/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Isenção
Proc. R-1487/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Imposto de circulação. Execução fiscal
Proc. R-1834/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso. Atraso
Proc. R-2585/89 (A3) Assunto: Segurança social. Aposentação. Nulidade
Proc. R-2326/92 (A3) Assunto: Segurança social. Abono de família. Suspensão de pagamento
Proc. R-166/93 (A4) Assunto: Função pública. Escola. Pessoal não docente. Conselho directivo. Gratificação. Horário de trabalho. Redução. Igualdade