Resultado da pesquisa

Proc. R-2616/93 (A4) Assunto: Função pública. Instituto de reinserção social. Gestão de colégio. Integração de pessoal  (Ver Recomendação n.º 81/94)

Proc. R-1639/91 (A3) Assunto: Responsabilidade civil. Saúde. Hemofílicos. VIH. Ressarcimento e compensação de lesões (Ver Rec. n.º 81/A/94)

Proc. R-839/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Falta de actuação da PSP

Proc. R-2531/89 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Licenciamento de obras. Ilegalidade. Embargo

Proc. R-900/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Liquidação

Proc. R-2268/83 (A4) Assunto: Função pública. Professor. Diuturnidades. Regime de fases

Proc. R-2268/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de habilitação. Periodicidade

Proc. R-938/93 (A5) Assunto: Segurança interna. GNR. Abuso de poder. Autuação taxista

Proc. R-701 /93 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Enfermeiro. Exclusão

Proc. R-662/93 (A4) Assunto: Função pública. Contagem do tempo de serviço. Serviço prestado no ex-ultramar