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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedores de Justiça de Portugal e de Angola assinam Acordo de Cooperação
Teve lugar, em 12 de outubro de 2021, em Lisboa, um encontro entre as Provedoras de Justiça de Portugal e de Angola, Maria Lúcia Amaral e Florbela Araújo, com vista à realização de uma reunião de trabalho e à assinatura de um Acordo de Cooperação entre as duas instituições. O Acordo destina-se a reforçar as condições de partilha de conhecimento,…
2021-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Açores. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação de estudo sobre Acesso ao Sistema Regional de Saúde
A apresentação pública do estudo sobre o “Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores”, levado a cabo pela Professora Piedade Lalanda, terá lugar a 15 de outubro, às 10h30, na Aula Magna da Universidade dos Açores. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste estudo será seguida, da parte da tarde,…
2021-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa no XXI Seminário de Justiça Administrativa
A Provedora de Justiça participou, em 8 de outubro, no XXI Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR-Centro de Estudos Jurídicos do Minho, com uma intervenção em torno “O Provedor de Justiça e a tutela dos cidadãos na Administração Pública”.
2021-10-08
Tipo de conteúdo: Notícias
“O Provedor de Justiça e a tutela dos cidadãos na Administração Pública” – Intervenção de Maria Lúcia Amaral no XXI Seminário de Justiça Administrativa
Intervenção da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, no XXI Seminário de Justiça Administrativa
2021-10-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Projeto DEMOS. Provedoria de Justiça promove estudos sobre acesso à Saúde nos Açores e Habitação Social na Madeira
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação do Provedor de Justiça neste projeto,…
2021-09-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 28 de setembro, às 15h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Saiba mais aqui. Para ouvir a audição clique aqui.
2021-09-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional /G7+
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional, que decorreu entre 20 e 24 de setembro, tendo lecionado uma aula sobre O papel do Provedor de Justiça. A iniciativa foi promovida pela Universidade de Coimbra (UC) em parceria com a organização intergovernamental G7+ e com o Instituto Jurídico da Faculdade…
2021-09-22
Tipo de conteúdo: Fiscalização Constitucional
Fiscalização da constitucionalidade. Artigos 10.º, n.º2, 13.º, n.º4 e 14.º, n.º 1 da Lei n.º 26/2020 de 21 de julho (Obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira/Sigilo profissional do advogado)
2021-09-15
Tipo de conteúdo: Notícias
ENO. Provedora de Justiça participa em webinar sobre o uso dos fundos europeus durante a pandemia para apoiar os mais idosos e portadores de deficiência
A Provedora de Justiça participou, através da sua adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, no webinar promovido pela ENO – Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema “Institutional care, the use of EU funds and lessons from the pandemic”. O evento ocorreu em 15 de setembro e foi organizado na sequência do inquérito promovido pelo Provedor de Justiça…
2021-09-15
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Abono de família. Ofício ao ISS.11.08.2021
Entidade visada: ISS
Tipo de decisão: Ofício
2021-08-11
