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Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Medidas Covid-19. Exclusões injustificadas. Ofício de insistência. SESS
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Outras decisões
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Apoios Covid-19. Provedora de Justiça renova alerta para exclusões injustificadas de proteção social
A Provedora de Justiça voltou a dirigir-se ao Secretário de Estado da Segurança Social alertando para a persistência de situações de exclusão de apoios sociais extraordinários, decretados no âmbito da pandemia por Covid-19, que são geradoras de desproteção social injustificada. A insistência surge depois de não ter sido acolhido o teor da primeira chamada de atenção, dirigida em maio de…
2022-01-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Prestação Social para a Inclusão. Provedora de Justiça saúda regulamentação mas sublinha que persistem situações graves por acautelar
A Provedora de Justiça enviou um ofício de insistência à Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, no qual regista como positiva a aprovação da Portaria n.º 230/2021, de 29 de outubro, chamando, todavia, a sua atenção para a persistência de situações graves de desproteção social. A referida Portaria veio permitir dar exequibilidade ao direito à Prestação Social…
2022-01-13
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
PSI. Ofício de insistência. SEIPD
Entidade visada: Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Tipo de decisão: Ofício
2022-01-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Lusa
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2021-12-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao Observador
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2021-12-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1.º Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro a comunidade internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o momento da adoção, pela Assembleia Geral…
2021-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Carreiras longas. Provedoria de Justiça questiona Governo sobre a aplicação do regime de aposentação antecipada pela CGA
A Provedoria de Justiça enviou ao Secretário de Estado da Segurança Social um ofício em que questiona o modo restritivo como a Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a aplicar as regras de acesso à reforma antecipada para longas carreiras contributivas (46 anos) no âmbito do regime de proteção social convergente, o qual exige que a inscrição na CGA ou…
2021-12-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Maria Lúcia Amaral toma posse para um segundo mandato como Provedora de Justiça
Em 2 de dezembro, Maria Lúcia Amaral tomou posse no Parlamento como Provedora de Justiça para um segundo mandato, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A tomada de posse seguiu-se à eleição, em 19 de novembro, pela Assembleia da República, que elegeu Maria Lúcia Amaral para um novo mandato como Provedora de Justiça com…
2021-12-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Empresas e Direitos Humanos. Provedora-Adjunta reeleita representante da Europa no Grupo de Trabalho do GANHRI
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, foi reeleita para continuar a representar a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI). Sob proposta da Provedora de Justiça de Portugal, a reeleição de Teresa Anjinho, pelos membros da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), teve lugar à margem do 10.º…
2021-12-01
