OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Prova específica de biologia. Nova reforma educativa (264/A/1993)
Proc. R-2033/93 (A4) Assunto: Educação. Prova específica de biologia. Nova reforma educativa
Entidade visada: Presidente da Comissão Nacional das Provas Específicas de Acesso ao Ensino Superior
1993-04-01
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Funções inspectivas. Nomeação provisória. Obrigatoriedade de classificação de serviço (029/A/1993)
Proc. R-1020/88 (A4) Assunto: Função pública. Funções inspectivas. Nomeação provisória. Obrigatoriedade de classificação de serviço
Entidade visada: Inspector-Geral dos Serviços de Saúde
1993-03-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Empresa pública. Concurso (026/A/1993)
Proc. R-3241/87 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Concurso
Entidade visada: Presidente do Conselho de Gerência da Electricidade de Portugal, EDP/Empresa Pública
1993-03-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Pedido de declaração de inconstitucionalidade. Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro. Funcionários judiciais. Progressão na carreira (028/A/1993)
Proc. R-2534/88 (A4) Assunto: Função pública. Pedido de declaração de inconstitucionalidade. Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro. Funcionários judiciais. Progressão na carreira
Entidade visada: Ministro da Justiça
1993-03-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico (027/A/1993)
Proc. R-1754/87 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico
Entidade visada: Ministro da Educação
1993-03-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório (024/A/1993)
Proc. R-2857/90 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
1993-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreiras. Indemnização (025/A/1993)
Proc. R-2325/88 (A5) Assunto: Função pública. Carreiras. Indemnização
Entidade visada: Ministro da Justiça
1993-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de invalidez. Subsídio de doença. Abono de família. Suspensão. Revogação (023/A/1993)
Proc. R-2571/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Subsídio de doença. Abono de família. Suspensão. Revogação
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1993-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação (019/A/1993)
Proc. R-2034/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação
Entidade visada: Ministro da Educação
1993-03-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias (020/A/1993)
Proc. R-183/83 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino
1993-03-25
