OuvirResultado da pesquisa
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico (027/A/1993)
Proc. R-1754/87 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimento de ensino. Recurso hierárquico
Entidade visada: Ministro da Educação
1993-03-29
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório (024/A/1993)
Proc. R-2857/90 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
1993-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Carreiras. Indemnização (025/A/1993)
Proc. R-2325/88 (A5) Assunto: Função pública. Carreiras. Indemnização
Entidade visada: Ministro da Justiça
1993-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de invalidez. Subsídio de doença. Abono de família. Suspensão. Revogação (023/A/1993)
Proc. R-2571/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez. Subsídio de doença. Abono de família. Suspensão. Revogação
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
1993-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação (019/A/1993)
Proc. R-2034/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação
Entidade visada: Ministro da Educação
1993-03-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias (020/A/1993)
Proc. R-183/83 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino
1993-03-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Sector privado. Empresa pública. Concurso. Exclusão (021/A/1993)
Proc. R-2646/88 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Empresa pública. Concurso. Exclusão
Entidade visada: Presidente do Conselho de Gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
1993-03-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Autarca. Exercício de chefia. Suspensão de funções. Exoneração (022/A/1993)
Proc. R-756/88 (A4) Assunto: Função pública. Autarca. Exercício de chefia. Suspensão de funções. Exoneração
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração dos Correios, Telégrafos e Telefones
1993-03-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de aposentação. Cálculo da pensão (017/A/1993)
Proc. R-682/88 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Cálculo da pensão
Entidade visada: Director Coordenador da Caixa Nacional de Previdência
1993-03-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Subsídio de desemprego. Suspensão. Reposição (014/A/1993)
Proc. R-1931/87 (A3) Assunto: Trabalho. Subsídio de desemprego. Suspensão. Reposição
Entidade visada: Delegado Regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional
1993-03-24
