Resultado da pesquisa

Proc. R-3014/91 (A4) Assunto: Função pública. Quadro de efectivos interdepartamentais. Transição. Remuneração. Atraso

Proc. R-2266/89 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de velhice. Complemento de pensão

Proc. R-2996/88 (A3) Assunto: Segurança social. Junta médica. Incapacidade. Pensão de aposentação

Proc. R-2944/88 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de sobrevivência

Proc. R-367/88 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Curral. Atentado à saúde pública. Demolição

Proc. R-1995/90 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnico auxiliar laboratório. Reclassificação do pessoal docente

Proc. R-2101/90 (A2) Assunto: Consumo. Energia eléctrica. Corte sem aviso. (Ver Rec. n.º 65/A/1993)

Proc. R-2993/88 (A4) Assunto: Função pública. Ingresso. Princípio da igualdade. Habilitações literárias

Proc. R-2358/90 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de trabalho a termo certo. Professor. Não renovação do contrato. Ilegalidade

Proc. R-2621/87 (A3) Assunto: Segurança social. Pena disciplinar. Pena de prisão. Suspensão de abonos