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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recomenda proibição dos concursos televisivos que recorrem à utilização de números de telefone com custos acrescidos
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou um conjunto de recomendações ao Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, com vista a proteger os direitos dos consumidores, designadamente os mais vulneráveis, no contexto dos concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas que implicam custos acrescidos. De acordo com o artigo 38.º do seu Estatuto, as recomendações do…
2020-11-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça abre conferência sobre Burocracia e Transparência
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre Burocracia e Transparência organizada pelo Jornal de Notícias em colaboração com a Câmara Municipal de Gaia. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler o texto da Provedora de Justiça, clique aqui.
2020-11-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta participa na conferência anual da ENNHRI
2 de novembro – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e a Adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, participaram, por via digital, na conferência anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI).
2020-11-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Recomendação. Mínimo impenhorabilidade pensões (5/A/2020)
Entidade visada: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP
2020-10-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Execuções fiscais. Provedora de Justiça recomenda alterações profundas após inspeções às Secções de Processo Executivo da Segurança Social evidenciarem práticas lesivas dos direitos dos cidadãos
Na sequência da realização de inspeções às Secções de Processo Executivo (SPE), que confirmaram práticas irregulares lesivas dos direitos dos cidadãos, a Provedora de Justiça enviou à direção dos institutos da Segurança Social e ao governo um conjunto de recomendações que visa a correção de tais práticas, bem como a melhoria dos métodos e das condições de trabalho nestes serviços…
2020-10-28
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assina protocolo de cooperação com a Ordem dos Contabilistas Certificados
A Provedora de Justiça recebeu em audiência a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), tendo o encontro servido, entre outros, para a assinatura de um protocolo de cooperação para o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da fiscalidade, contabilidade, auditoria e Segurança Social, no âmbito da atividade da Provedoria de Justiça. Na assinatura do protocolo estiveram presentes a Provedora…
2020-10-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedores-Adjuntos na conferência do 25º aniversário do Provedor de Justiça europeu
26 de outubro – Os Provedores-Adjuntos de Justiça, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, e a Adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, participaram, por ocasião do seu 25º aniversário, na conferência online sobre o futuro do Provedor de Justiça europeu e a cooperação no seio da rede europeia de Ombudsman.
2020-10-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. MNP retoma atividade de monitorização de locais onde se encontram pessoas privadas de liberdade
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) decidiu retomar gradualmente as visitas de monitorização aos espaços onde se encontram pessoas privadas de liberdade, após a suspensão de atividade presencial decidida em março na sequência da pandemia de COVID-19, em linha com as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e a opção de outros MNP internacionais. Durante o presente mês de outubro,…
2020-10-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Consulta pública ao Relatório da Autoavaliação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta
Está a decorrer, de 15 a 29 de outubro de 2020, a consulta pública ao Relatório da Autoavaliação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta. Para participar, clique aqui.
2020-10-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Recomendação após inspeções às SPE da Segurança Social (4/A/2020)
Para ler a Recomendação 4/A/2020 clique aquiPara ler o Relatório clique aqui (e Anexos aqui)
Entidade visada: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
2020-10-19
