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Tipo de conteúdo: Notícias
Consulta pública ao Relatório da Autoavaliação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta
Está a decorrer, de 15 a 29 de outubro de 2020, a consulta pública ao Relatório da Autoavaliação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta. Para participar, clique aqui.
2020-10-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Recomendação após inspeções às SPE da Segurança Social (4/A/2020)
Para ler a Recomendação 4/A/2020 clique aquiPara ler o Relatório clique aqui (e Anexos aqui)
Entidade visada: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
2020-10-19
Tipo de conteúdo: Recomendações
Recomendação. Concursos TV chamadas custo acrescido (7/B/2020)
2020-10-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça ouvida em audição pela Comissão de Orçamento e Finanças
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, em 14 de outubro às 17h00, pela Comissão de Orçamento e Finanças. A audição insere-se no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) – “Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”.
2020-10-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional das Pessoas Idosas: Pedidos de apoio dirigidos à Linha da Provedoria de Justiça subiram 12%
Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, celebra-se hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tendo em conta a sua particular vulnerabilidade no atual contexto pandémico, recorda-se que a promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas é uma das prioridades deste órgão do Estado, presentemente dirigido pela Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral.…
2020-09-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Covid-19. Acolhida sugestão da Provedora de Justiça que permite aos trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários aceder aos apoios relativos a meses anteriores
A Provedora de Justiça congratula-se com o prazo excecional que foi conferido aos trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários para poderem apresentar os requerimentos dos apoios à redução da atividade relativamente a meses anteriores, segundo notícia divulgada pela Segurança Social no respetivo sítio institucional na internet. Esta possibilidade veio acolher a sugestão que, em 22/06/2020, a Provedora de Justiça…
2020-09-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Campanha: “Melhor justiça para as crianças em situações de violência doméstica”
A Provedora de Justiça associa-se à divulgação da campanha europeia da IJCC- Improving Justice in Child Contac “Melhor justiça para as crianças em situações de violência doméstica” promovida em Portugal pelo CESIS- Centro de Estudos para a Intervenção Social e pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta. Na sequência desse trabalho, foram realizados dois curtos filmes de animação…
2020-09-16
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 16 de setembro, às 11h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição clique aqui.
2020-09-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao Conversa Capital, parceria Antena 1/Jornal de Negócios
Para aceder, clique aqui.
2020-07-12
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Ofício. ISS. Covid. Aplicação da lei relativamente aos apoios extraordinários aprovados pelo Governo para os trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários.
2020-07-10
