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Tipo de conteúdo: Notícias
Manuais escolares gratuitos. Provedora de Justiça recebe resposta do Ministro da Educação à recomendação de alteração legislativa
A Provedora de Justiça recebeu resposta do Ministro da Educação na qual o governante informa que não acatará a Recomendação de alteração legislativa no sentido de alargar a medida de distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino particular ou cooperativo. Para ler a resposta do Ministro da Educação clique aqui. Para ler a…
2020-04-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Estado de emergência/Covid-19. Provedora de Justiça sugere extensão a advogados e solicitadores de medidas de apoio similares às dos trabalhadores independentes
A Provedora de Justiça sugere a ponderação e adopção de medidas para apoio excecional e temporário aos advogados e solicitadores similares às que foram reconhecidas aos trabalhadores independentes. Para ler os ofícios enviados ao Secretário de Estado da Segurança Social e ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, clique aqui.
2020-03-30
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Estado de emergência/Covid-19. Extensão apoios a advogados e solicitadores
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social e Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Estado de emergência/Covid-19. Comunicação da Provedora de Justiça sobre quarentenas decretadas por entidades regionais
Para ler a comunicação dirigida pela Provedora de Justiça à Diretora-Geral de Saúde clique aqui.
2020-03-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Estado de emergência/Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação à ministra da Justiça sobre estabelecimentos prisionais
No âmbito do estado de emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Para ler a recomendação, clique aqui.
2020-03-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Estado de emergência/Covid-19. Nota sobre regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família
A Provedora de Justiça recebeu várias queixas de trabalhadores cujas funções são incompatíveis com o regime de teletrabalho e se veem forçados a faltar ao trabalho para prestar apoio a idosos que integram o seu agregado familiar e dependem do seu apoio permanente, em especial em face do recente encerramento das respostas sociais em que estes estavam integrados (centros de…
2020-03-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Sistema prisional. Prevenção do contágio. SARS-COV2 (4/B/2020)
Entidade visada: Ministra da Justiça
Tipo de decisão: Sugestão de medida legislativa
2020-03-26
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Estado de emergência. Quarentenas regionais. Comunicação à Diretora-Geral de Saúde
Tipo de decisão: Ofício
2020-03-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Estado emergência/Covid-19. Apoios extraordinários aos trabalhadores independentes (5/B/2020)
Estado de emergência/Covid-19. Provedora de Justiça envia recomendação ao Governo sobre apoios extraordinários aos trabalhadores independentes
Entidade visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2020-03-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Declaração da Provedora de Justiça sobre o estado de emergência/Covid-19
Neste momento tão grave da nossa vida colectiva são muitos os cidadãos que se interrogam sobre o sentido e o alcance do Estado de Emergência, decretado no passado dia 18 por Sua Excelência o Presidente da República. As interrogações, associadas a naturais sentimentos de inquietação e apreensão, são em si mesmas mais que justificadas. Nunca antes, durante os quase quarenta…
2020-03-20
