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Tipo de conteúdo: Notícias
11 de fevereiro – Provedora de Justiça reuniu com o Primeiro-Ministro
O Primeiro-Ministro, António Costa, deslocou-se à sede da Provedoria de Justiça, a convite da titular da instituição, Maria Lúcia Amaral. A presença do Primeiro-Ministro permitiu que, entre outros, se abordassem as obrigações internacionais do Estado português no âmbito da Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a Tortura. A ocasião permitiu ainda apresentar…
2020-02-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acidente de viação em autoestrada – embate em animal (cão) – direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas – A23 (1/A/2020)
Entidade visada: Infraestruturas de Portugal, S.A.
2020-02-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça apresenta preocupações ao Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas
No âmbito da 5ª avaliação do Estado Português sobre o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, este órgão do Estado, atuando na vertente de Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), enviou a sua contribuição para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Nessa contribuição, destaca-se a necessidade de proteção social, em particular das pessoas com deficiência,…
2020-02-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
A Provedora de Justiça enviou ofícios aos Presidentes dos Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP onde chama a atenção para a necessidade urgente de se estabelecerem mecanismos de articulação que resolvam os “constrangimentos aplicacionais” que, segundo os respetivos serviços, estarão na base de problemas vários na atribuição de diversas prestações sociais.…
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
5 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia
5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
5 de fevereiro – Provedora de Justiça assiste à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Prestações sociais. Atrasos e dificuldades na atribuição.
Prestações sociais: Provedora de Justiça apela à rápida resolução de “constrangimentos aplicacionais” que dificultam atribuição
Entidade visada: Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP
Tipo de decisão: Ofício
2020-02-05
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima
4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
2020-02-04
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de fevereiro – Provedora de Justiça recebe Torcida Verde
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
2020-02-04
Tipo de conteúdo: Notícias
3 de fevereiro – Provedora recebe direção da APAV
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
2020-02-03
