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Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura: “É preciso não deixar na penumbra as vítimas anónimas”
O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, que hoje se assinala, oferece-nos mais uma oportunidade para reafirmar a relevância atual do problema e a necessidade de continuar o combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes, contribuindo para não deixar na penumbra as vítimas anónimas que merecem o nosso apoio. O seu direito a…
2019-06-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Direitos Humanos: Provedora de Justiça de Portugal e homólogo da Turquia encerram programa de formação
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebe nesta semana, em Lisboa, o seu homólogo da Turquia, Seref Malkoç, para uma visita de estudo de alto nível que assinala o encerramento o programa de formação que tem vindo a ser desenvolvido desde novembro de 2018 pela Provedoria de Justiça portuguesa. Esta derradeira sessão de estudo inclui uma visita às…
2019-06-24
Tipo de conteúdo: Outras Decisões
Progressão na carreira docente. Aquisição de outras habilitações. Regime transitório do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19.1.
Entidade visada: : Diretora-Geral da Administração Escolar
Tipo de decisão: Chamada de atenção
2019-06-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório 2018: Provedora de Justiça ouvida no parlamento em 19 de junho às 11h00
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 19 de junho, às 11h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório de Atividades de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
2019-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto fala no Cairo sobre o processo de indemnização dos incêndios
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve no Cairo como “keynote speaker” para falar sobre o papel desempenhado pela Provedoria de Justiça de Portugal no processo de indemnização dos feridos graves e dos familiares das vítimas mortais dos grandes incêndios do verão de 2017, onde morreram 115 pessoas. A intervenção teve lugar no âmbito de um workshop, que decorreu…
2019-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
18 de junho – Provedora recebe Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa que se encontra a preparar um relatório sobre o respeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.
2019-06-19
Tipo de conteúdo: Notícias
16 a 18 de junho – Provedoria de Justiça participa em conferência internacional sobre consciencialização dos direitos dos consumidores
A Provedoria de Justiça participou na conferência internacional sobre a consciencialização dos direitos dos consumidores, organizada pela Universidade de Economia de Katawice, na Polónia, entre os dias 16 e 18 de junho. Entre os tópicos de discussão estiveram a educação para um consumo sustentável e responsável e a proteção dos direitos do consumidor num num mercado crescentemente global e digital.…
2019-06-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Borba: Provedora de Justiça conclui processos de indemnização
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concluiu os processos de indemnização dos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, ocorrida em 19 de novembro de 2018, no concelho de Borba. Foram 19 os requerentes que entregaram pedidos indemnização junto deste órgão do Estado. Todos eles aceitaram as propostas apresentadas pela Provedora de Justiça.…
2019-06-07
Tipo de conteúdo: Notícias
4 de junho – Provedora fala sobre “Ética e Direitos” na IV conferência da Santa Casa sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”
A Provedora de Justiça participou na IV Conferência organizada pela Santa Casa da Misericórdia sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas” e a importância da humanização do ato médico que decorreu em Lisboa, em 4 de junho. Maria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.
2019-06-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança
A promoção e a defesa dos direitos da criança constituem tarefas fundamentais do Estado e da comunidade, assumindo-se não apenas como deveres éticos, mas também como obrigações que alcançaram já o patamar jurídico, alicerçadas que estão em instrumentos nacionais e internacionais. Por isso, celebrar o dia da criança implica desde logo afirmar a sua singularidade enquanto titular de direitos autónomos,…
2019-05-31
