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27 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Seminário: “Proteção Eficaz de Crianças Refugiadas e Migrantes em Portugal”, organizado pela Ordem dos Advogados.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou, em 24 de maio, em Ancara, o ciclo de ações de formação em Direitos Humanos com vista ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia. O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria de…
22 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa como oradora nos Encontros Temáticos – Direitos Humanos e Inclusão, evento organizado pela Direção-Geral dos Serviços da Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no dia 30 de maio, às 12h00, para a entrega do Relatório Anual e do Relatório de atividade do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura relativos a 2018. Ambos os relatórios ficarão, de seguida, disponíveis em www.provedor-jus.pt.
O gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social enviou resposta à Provedora de Justiça sobre os atrasos do Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão de requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras. A resposta surge na sequência do ofício enviado em junho de 2018 ao Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da…
No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…
8 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A segunda avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 30 de abril, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos. Até ao momento, foram desenvolvidas oito…
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação da Provedoria de Justiça neste projeto,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma sugestão de alteração legislativa ao Ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social com vista à revisão das pensões de invalidez dos dois regimes de proteção social – regime de proteção social convergente (RPSC) e regime geral da segurança social (RGSS) – que foram penalizadas pelo fator de sustentabilidade na data da…
