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Tipo de conteúdo: Notícias

  O Provedor de Justiça, que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos, estará envolvido no grupo de trabalho que avaliará os conteúdos sobre Direitos Humanos a ser lecionados na disciplina de Cidadania. O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na segunda-feira, 11 de fevereiro, na reunião inaugural deste grupo de trabalho. Coordenado pela Direção-Geral da…

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na  Cerimónia de Abertura do “Ano da CPLP para a Juventude”. O evento realizou-se na Sala do Senado da Assembleia da República de Portugal, tendo aí sido apresentado o plano de atividades para o ano de 2019, que tem como referência a Visão Estratégica da CPLP 2016-2026 e o Plano de Ação para a Juventude 2018-2022.…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, num colóquio destinado ao lançamento do Plano de Ação “Crianças e Crimes na Internet”, o qual tem em vista melhorar a capacidade do Ministério Público para lidar com os fenómenos ocorridos com utilização das redes de comunicações, quando tenham natureza criminal, ou sejam praticados por jovens…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pede aos familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, ocorrida em 19 de novembro de 2018, no concelho de Borba, para que lhe façam chegar os seus pedidos de indemnização. O requerimento é feito por intermédio do preenchimento do formulário aqui disponível, que deverá ser submetido…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma recomendação à Ministra da Justiça no sentido de alterar a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações.    A referida lei transpôs para a ordem jurídica…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência sobre Ciberdemocracia e Cibersegurança. Organizado pela NOVA Information Management School, o SIRP – Sistema de Informações da República Portuguesa e o Instituto da Defesa Nacional, o evento teve lugar no dia 29 de janeiro de 2019, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, Campus de Campolide.

Tipo de conteúdo: Recomendações

2019-01-29 Provedora de Justiça recomenda ao Governo alteração da lei de conservação de dados 2019-03-22 Conservação de dados: Provedora de Justiça recebe resposta da Ministra da Justiça sobre recomendação de alteração da lei 2019-08-29 Provedora de Justiça requer ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade do diploma que estabelece uma obrigação geral de conservação de dados relativos às telecomunicações…

Tipo de conteúdo: Notícias

Na qualidade de titular do órgão do Estado independente que defende os direitos dos cidadãos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, aceitou o pedido do primeiro-ministro para conduzir o processo de indemnização das famílias das cinco vítimas mortais da derrocada da Estrada Municipal 255, no concelho de Borba.   Na sequência dessa decisão, foi hoje publicado em Diário da…

Tipo de conteúdo: Notícias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quarta-feira em audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, a Provedora de Justiça. O encontro com Maria Lúcia Amaral está agendado para as 17h00 e insere-se no âmbito de uma ronda de reuniões que o Presidente da República tem mantido com alguns responsáveis da Justiça.  

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, insistiu esta semana junto do Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social para que lhe dê resposta sobre as medidas tomadas para combater os persistentes atrasos no Centro Nacional de Pensões na apreciação e decisão dos requerimentos de pensões e no envio dos formulários regulamentares a instituições de segurança social estrangeiras.…