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Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional da Mulher: “Ser a nossa consciência coletiva marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres é um facto valiosíssimo”
“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de…
2019-03-08
Tipo de conteúdo: Notícias
8 de março – Provedora de Justiça participa em evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher promovido pelo Presidente do Tribunal da Relação do Porto
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa em “Sophia Mulher Poesia”, evento promovido pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e homenagear Sophia de Mello Andresen, cujo centenário se celebra neste ano.
2019-03-08
Tipo de conteúdo: Notícias
8 de março – Provedora-Adjunta participa em cerimónia da PSP e na conferência “Women in Business Friendly Companies” por ocasião do Dia Internacional da Mulher
No contexto do Dia Internacional da Mulher, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na cerimónia organizada pela Polícia de Segurança Pública, e na conferência “Women in Business Friendly Companies Award 2nd edition – Que empresas queremos no Sec. XXI?”, no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.
2019-03-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça congratula-se com alterações prometidas ao Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir
Em 2018, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Ministro do Planeamento e Infraestruturas a alteração do regime previsto no Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir, para que o diploma passasse a prever a possibilidade de justificação de eventual falta de comparência aos exames de condução. Já no decurso deste ano, o Secretário de Estado das Infraestruturas…
2019-03-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Esclarecimento: Manutenção do direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações
Na sequência da nota divulgada em 11 de fevereiro sobre a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de docentes contratados, a Provedora de Justiça recebeu um conjunto alargado de queixas de trabalhadores em funções públicas, contestando o facto de terem sido inscritos no regime geral de segurança social. Atento o elevado número de queixosos, esclarece-se, por este meio, o…
2019-03-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na reunião anual do GANHRI centrada nos direitos dos migrantes
Representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de todas as regiões do mundo estão reunidos em Genebra para a reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro, que decorre entre 4 e 7 de março, concentrar-se-á no papel que as INDH desempenham na revisão do Pacto Global para…
2019-03-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora adverte que ainda há queixas sobre discriminação de portadores de VIH/SIDA no acesso a piscinas
No dia da Discriminação Zero, que hoje se assinala, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, chama a atenção para o facto de continuarem a chegar queixas sobre piscinas municipais que condicionam o acesso a portadores de VIH/SIDA. Já em 2016 se havia apreciado uma queixa a respeito deste assunto, tendo o Provedor de Justiça verificado que, por alegadas…
2019-03-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Cumprida a primeira avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia
A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos Até ao momento, foram desenvolvidas…
2019-02-27
Tipo de conteúdo: Notícias
26 de fevereiro – Provedora de Justiça fala sobre os direitos dos contribuintes em conferência do CAAD
A Provedora de Justiça participou na conferência organizada em 26 de fevereiro, em Lisboa, pelo Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD) por ocasião das comemorações do seu 10.º aniversário. Maria Lúcia Amaral interveio no debate sobre “A Fronteira entre a cobrança fiscal e as garantias dos contribuintes” ao lado de Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária (AT). Após um…
2019-02-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Retornos forçados: Provedores de Justiça/MNP discutem acompanhamento da ação da Frontex
O Provedor de Justiça, atuando como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Atenas, em reuniões organizadas pelo Provedor de Justiça grego, com o apoio do Conselho da Europa, para discutir o acompanhamento de retornos forçados de estrangeiros por via aérea realizados por monitores da Frontex. Este encontro, no qual o MNP português…
2019-02-25
