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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no VII Fórum Jurídico de Lisboa, como palestrante no painel sobre “Ativismo na Justiça Constitucional”. O Fórum Jurídico de Lisboa é um evento que ocorre anualmente e que visa debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A edição deste ano foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril,…

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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lamenta a morte de Maria Alberta Menéres que deixou neste órgão de Estado um valioso legado orientado para a defesa dos direitos dos mais jovens. Maria Alberta Menéres foi assessora da Provedoria de Justiça entre 1993 e 1998, tendo sido a primeira responsável pela linha telefónica gratuita dedicada aos mais novos, que…

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate  “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”,…

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Em véspera das eleições europeias, “O Estado da democracia europeia: como tornar efetiva a participação dos cidadãos” é o tema da conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que decorre em Bruxelas nos dias 8 e 9 de abril. Organizada pelo Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, a conferência discutirá medidas para melhorar a democracia participativa na…

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 6ª conferência da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), no painel onde serão debatidas as conclusões do mais recente Barómetro de Internamentos Sociais – episódios de internamento hospitalar para além do período clinicamente necessário, frequentemente associados à incapacidade de acolhimento das famílias e à falta de respostas na comunidade. À tarde, a Provedora-Adjunta participa nas…

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Portugal tem um compromisso de longa data com o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos e, nas últimas décadas, têm sido realizados esforços para estar em consonância com os mais elevados padrões internacionais. São disso exemplo os Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, a Estratégia Nacional para a…

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Tendo em perspetiva a abertura de um novo ciclo parlamentar na Guiné-Bissau, na sequência das eleições legislativas de 10 de março de 2019, a Rede CPLP-Direitos Humanos apela aos dirigentes dos seus países a desenvolverem esforços tendo em vista fortalecer a Instituição de Direitos Humanos daquele país, de forma a que a mesma seja efetivamente independente, em conformidade com…

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A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no primeiro de dois dias do I Fórum do projeto “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, que decorre na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Os contextos recreativos desempenham um papel importante na vida das cidades e dos jovens mas têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de…

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A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe. A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil.  Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa…