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Tipo de conteúdo: Notícias

Perante a persistência de queixas relacionadas com atrasos e dificuldades no acesso a produtos de apoio fundamentais, destinados a pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, a Provedoria de Justiça realizou um estudo que examina, de forma abrangente, o SAPA – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. As conclusões desse estudo, agora divulgadas neste Relatório Temático, evidenciam que para obter…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024 da Assembleia da República, atribuído, em 2024, à Associação​ Juvenil Transformers​, pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social e na diminuição do isolamento e solidão sénior. Foram ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas…

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concede entrevista ao jornal Público e Rádio Renascença no âmbito do programa Hora da Verdade.

Tipo de conteúdo: Notícias

Comemorou-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, e à qual o Provedor de Justiça se associa. Os direitos humanos são um assunto de todos nós, um assunto de todos os dias. Basta sair à rua ou ver as notícias…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora de Justiça participou na conferência internacional de alto nível sobre a eficácia da ação dos Ombudsmen e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), que decorreu em Bled, Eslovénia, nos dias 5 e 6 de dezembro. Este evento assinalou o 30.º aniversário do Ombudsman da República da Eslovénia e reuniu participantes de diversos países para debater os desafios…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, assistiu à sessão solene evocativa do centenário do nascimento de Mário Soares que decorreu na Assembleia da República.

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), instando à revisão da interpretação que presentemente faz do artigo 2.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no que se refere à prestação de serviços de saneamento de águas residuais. De acordo com a posição da AT, sobre a prestação destes serviços…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedoria de Justiça recebeu, em 28 de novembro, uma delegação composta por representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e do Governo da Guiné-Bissau no âmbito de uma visita de estudo a Portugal integrada no projeto de criação, neste país parceiro, de um Mecanismo de Preparação de Relatórios, Implementação e Seguimento. Esta iniciativa, que decorreu entre 26 e 29…

Tipo de conteúdo: Recomendações

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedora de Justiça participou na conferência sobre o “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, que teve lugar em 25 de novembro, na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna, Juventude e Modernização, contou…