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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa no Seminário da Rede Europeia de Provedores de Justiça
O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas. Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional,…
2018-09-13
Tipo de conteúdo: Notícias
5 e 6 de setembro de 2018 – Provedor de Justiça participa no Seminário da Rede Europeia de Provedores de Justiça
O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas. Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional, regional e local –,…
2018-09-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto participa em reunião do European Ombudsman Institute
O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…
2018-09-13
Tipo de conteúdo: Notícias
13 e 14 de setembro de 2018 – Provedor-Adjunto participa em reunião do European Ombudsman Institute
O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…
2018-09-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”
O Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”, promovida em parceria pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade. Para aceder à sua comunicação clique aqui.
2018-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
12 de setembro de 2018 – Provedora de Justiça participa na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”
O Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma”, promovida em parceria pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela APDQ – Associação Por uma Democracia de Qualidade. Para aceder à sua comunicação clique aqui.
2018-09-12
Tipo de conteúdo: Notícias
7 de setembro de 2018 – Provedora-Adjunta assiste à apresentação do programa do governo de comemorações do 70º aniversário da DUDH e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão de apresentação do programa do governo de comemorações do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da ratificação de Portugal da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
2018-09-07
Tipo de conteúdo: Notícias
3 de setembro de 2018 – Provedora-Adjunta participa em celebração religiosa no âmbito da comemoração do Dia do Estado-maior-General das Forças Armadas
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou em celebração religiosa no âmbito da comemoração do Dia do Estado-maior-General das Forças Armadas e na cerimónia militar.
2018-09-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça saúda intenção do Governo de equiparar apoios concedidos aos atletas paralímpicos e olímpicos
A Provedora de Justiça congratula-se com a intenção manifestada pelo Governo de alcançar uma equiparação total nos apoios concedidos aos universos olímpico e paralímpico. A atual diferenciação pode configurar uma situação de discriminação com base na deficiência, bem como violar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo sido motivo de uma queixa apresentada neste órgão do…
2018-08-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça participa em seminário internacional sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira respeitadora dos direitos humanos e do meio ambiente
De 14 a 16 de agosto, o Provedor de Justiça participou no Seminário sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira que respeite os direitos humanos e o meio ambiente. O Seminário, que teve lugar em Santiago do Chile, foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pela Comissão Económica…
2018-08-22
