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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em audiência no Palácio de Belém. O encontro teve lugar na segunda-feira, 15 de janeiro, em vésperas da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente onde a Provedora de Justiça tem assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na terça-feira, 16 de janeiro, numa conferência na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas com deficiências e as respostas que estão a ser dadas por Portugal à Convenção internacional que os enquadra.Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça está representada no Mecanismo Nacional de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas com deficiências e as respostas que estão a ser dadas por Portugal à Convenção internacional que os enquadra. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em audiência no Palácio de Belém. O encontro teve lugar em vésperas da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente onde a Provedora de Justiça tem assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada…
O Tribunal Constitucional, através do seu Acórdão n.º 786/2017, decidiu não declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes da alínea b) do n.º 1 e dos n.os 3 e 4 – quanto a este último, no segmento em que remete para aquelas normas – do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime Jurídico…
O Tribunal Constitucional decidiu declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de algumas normas que davam suporte à taxa municipal de proteção civil do Município de Lisboa, na parte aplicável à mera propriedade de imóveis. Esta decisão surge na sequência de iniciativa do Provedor de Justiça, que entendeu verificarem-se no tributo em causa os elementos característicos de um verdadeiro imposto,…
Comemora-se hoje, dia 18 de dezembro, o dia Internacional dos Migrantes, criado pelas Nações Unidas há dezassete anos. A celebração de 2017 tem como mote Safe Migration in a World on the Move. A Provedora de Justiça assinala o dia, relembrando como a condição dos migrantes coloca desafios fundamentais à sociedade contemporânea aberta e norteada pelos valores decorrentes da Declaração…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do México, em conjunto com a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e com o apoio da cooperação alemã, através da PROFIO-GIZ, tendo sido representado pelo assessor Miguel Feldmann. Participaram no evento diversas Instituições Nacionais de Direitos Humanos do espaço ibero-americano,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, está preparada para dar uma resposta célere e justa aos pedidos de indemnização aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios e apela para que os requerimentos lhe sejam entregues o mais rapidamente possível. Em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede da instituição, a Provedora de Justiça explicou que as indemnizações só poderão ser atribuídas a quem as solicitar. A “adesão…
A Provedora de Justiça informa que a Mestre Teresa Maria de Moura Anjinho toma posse como Provedora-Adjunta, hoje, dia 11 de dezembro de 2017, às 15.00 horas.
