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Direitos Humanos. Provedora encerra ciclo de formação junto do Provedor de Justiça da Turquia

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou, em 24 de maio, em Ancara, o ciclo de ações de formação em Direitos  Humanos com vista ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia.

O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria de Justiça de Portugal.

Na sua intervenção, Maria Lúcia Amaral explicou que a criação do “ombudsman”, de inspiração nórdica, foi um dos primeiros consensos da era democrática portuguesa em meados dos anos 70, e que ainda hoje permanece intacto esse consenso sobre a importância de existir uma instituição independente capaz de defender as pessoas dos abusos de poder das administrações ou de outros poderes públicos.

O “Ombudsman” turco, cargo atualmente exercido por Şeref Malkoç, é uma instituição em atividade desde 2013, e tem respondido a um volume que queixas que chega a elevar-se a 2.500 por mês.

Durante a sua curta deslocação, a Provedora foi recebida pela presidente do Conselho de Estado (tribunal de último recurso para casos administrativos), Zerrin Güngör; pelo presidente do Tribunal Constitucional, Zühtü Arslan; pelo “speaker” da Grande Assembleia Nacional, Mustafa Sentop; e pela presidente da Comissão Parlamentar das Petições, Mihrimah Belma Satir.

Ao longo deste projeto “twinning” foram desenvolvidas dez missões de treino, que envolveram duas dezenas de colaboradores das mais diversas áreas temáticas da Provedoria de Justiça de Portugal, que se deslocaram a Ancara para partilhar a sua experiência com os assessores e coordenadores da Instituição homóloga da Turquia, seguindo um plano de formação aprovado pela União Europeia.

O projeto terminará no fim do primeiro semestre do ano corrente com a realização de três visitas de estudo de colaboradores do Provedor de Justiça da Turquia, e do próprio titular do cargo, à Instituição Portuguesa.

 

Saiba mais em:

Cumprida a segunda avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia

Cumprida a primeira avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia

Provedor de Justiça selecionado pela UE para projeto destinado ao fortalecimento da instituição congénere da Turquia

2019-05-27

Última atualização a 2019-06-18
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