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Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial

A diversidade das sociedades atuais força-nos a lidar com um horizonte multicultural cada vez mais amplo e complexo, que nos abre um imenso leque de oportunidades, mas também de desafios. Perante a natural tendência para conviver com quem é semelhante, é preciso combater o preconceito cultural e racial que gera desconfiança face àquele que é diferente.

Celebrando-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial deve reconhecer-se que atitudes individuais de negação e de confronto com o outro baseadas em preconceitos e medos infundados de índole racial existem, e não devem ser esquecidos.Ao longo das suas mais de quatro décadas de existência, o Provedor de Justiça não tem recebido queixas contra as administrações públicas por motivo de discriminação raciais. Se este fosse um problema sistémico e profundo da administração portuguesa, possivelmente dele o Provedor teria indícios, e não tem.

Os recentes resultados do segundo inquérito sobre migrantes e minorias conduzido pela FRA - Agência Europeia dos Direitos Fundamentais interpelam-nos, porém, para uma realidade frustrantemente persistente. Dezassete anos após a adoção de leis da UE que proíbem a discriminação, os imigrantes, descendentes de imigrantes e grupos étnicos minoritários continuam a ser alvo de discriminação. Quase um terço dos entrevistados neste estudo responderam que, nos últimos cinco anos, enfrentaram discriminação por causa de sua origem étnica quando procuravam trabalho.

Os resultados obtidos em Portugal são algo paradoxais: comparativamente com outros Estados europeus, é no nosso país que os afro-descentes se sentem menos discriminados, mas é também no nosso país onde a comunidade cigana mais sente ser vítima de discriminação, em particular as mulheres.

Cumpre, por isso, marcar esta efeméride, instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1969, em memória do Massacre de Sharpeville, ocorrido em Joanesburgo a 21 de março de 1960, apelando à tolerância e abertura na atuação de todos, pessoas individuais e administração e outros poderes públicos, demonstrando a nossa inconformidade e solidariedade para quem é, ainda nos dias que correm, vítima de racismo.

 

2019-03-20
Última atualização a 2019-07-15
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