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Comunicado conjunto da Rede CPLP-Direitos Humanos sobre a Guiné Bissau

Tendo em perspetiva a abertura de um novo ciclo parlamentar na Guiné-Bissau, na sequência das eleições legislativas de 10 de março de 2019, a Rede CPLP-Direitos Humanos apela aos dirigentes dos seus países a desenvolverem esforços tendo em vista fortalecer a Instituição de Direitos Humanos daquele país, de forma a que a mesma seja efetivamente independente, em conformidade com os princípios de Paris.

Na última reunião, realizada em Lisboa, a 13 de dezembro de 2018, os membros da Rede tomaram nota, com preocupação, das condições precárias em que a Comissão Nacional de Direitos Humanos exerce o seu mandato na Guiné-Bissau.

Trata-se, assim, de encorajar à criação de condições para que na República da Guiné-Bissau exista uma efetiva instituição independente destinada à defesa dos direitos dos cidadãos, seja através do reforço da já existente Comissão de Direitos Humanos ou da criação de um Provedor de Justiça cujas funções eventualmente integrem a vertente Direitos Humanos.

Os membros da Rede manifestam, desde já, a sua disponibilidade para apoiar a criação ou o reforço de tal instituição, através de troca de experiências e de boas práticas, bem como no processo de acreditação junto das instâncias internacionais.

A Rede CPLP-Direitos Humanos é constituída pelas instituições Nacionais de Direitos Humanos e Provedores de Justiça de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.

2019-04-04
Última atualização a 2019-10-19
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