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Direitos Humanos. Provedoria participa em ação da ONU de avaliação da capacidade institucional em Moçambique

A convite do Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça integrou a equipa multinacional que, ao longo de duas semanas, esteve em Moçambique para acompanhar o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos e do Provedor de Justiça do país, e fazer o levantamento das respetivas necessidades.

Organizada conjuntamente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Rede Africana de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (NANHRI), a missão teve por principal objetivo avaliar a capacidade de atuação das instituições moçambicanas de defesa dos Direitos Humanos perante os principais desafios do país.  

A Provedoria de Justiça, representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil e pelo assessor Miguel Feldmann, participou em diversas reuniões com as chefias e colaboradores das instituições congéneres, bem como com titulares dos órgãos de soberania de Moçambique, designadamente a Presidente do Parlamento, os Presidentes dos Tribunais Supremo e Constitucional, e vários Ministros. Foram ainda ouvidas associações e organizações não governamentais dedicadas à defesa da proteção dos direitos humanos das crianças, das mulheres, dos defensores dos direitos humanos, das pessoas com deficiência, e do ambiente e direito à terra.

A Provedoria de Justiça está empenhada no estreitamento de laços de cooperação com as instituições congéneres do espaço lusófono, também no quadro da Rede CPLP- Direitos Humanos, da qual assegura o Secretariado.

 

2020-03-11
Última atualização a 2020-07-01
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