A Provedoria de Justiça recebeu, em 15 de maio, uma delegação da instituição congénere da Moldova, liderada pelo Ombudsman, Ceslav Panico. A sessão de trabalhos, que teve como objeto a troca de conhecimento e de experiências, incluindo boas práticas, entre as duas Instituições, inseriu-se no âmbito da visita organizada a Portugal com o alto patrocínio da Representação do Conselho da…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 13.ª Conferência Mundial e na Assembleia Geral do Instituto Internacional de Provedores de Justiça (IOI, na sigla inglesa), eventos organizados pelo Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos, que decorreram em Haia, de 12 a 17 de maio de 2024. Inaugurada pelo Rei Willem-Alexander dos Países…
Quatro juristas da Provedoria de Justiça participaram na 1º edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada pelo Provedor de Justiça do Reino Unido. Esta 1º edição da Academia IOI-Europa decorreu em 16 e 17 de janeiro de 2024, em Manchester, tendo sido especialmente orientada para os métodos de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral participou, em 5 de dezembro, na conferência organizada em Lisboa pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa por ocasião da celebração do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, proferida no âmbito do painel “Direitos Humanos e Cooperação – Perspetivas”, clique aqui.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO) “Proteção dos direitos humanos: abordagens em matéria de migração e inteligência artificial”, realizada em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023. A ENO integra mais de 95 provedores de justiça em 36 países europeus. A Rede inclui os…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos e enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou na 14.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que se realizou em Copenhaga, na Dinamarca, nos dias 6 a 8 de novembro de 2023. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e a Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participaram na XXVIII Assembleia Geral Ordinária e no XXVII Congresso anual da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que decorreu entre os dias 3 e 5 de outubro, em Barranquilla, Colômbia. A agenda de trabalhos incluiu as reuniões das Redes temáticas e Grupos de Trabalho da FIO, o Congresso…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no Conselho de Administração do International Ombudsman Institute (IOI) que realizou sua reunião anual de 7 a 11 de maio de 2023, em Viena. Além de debater questões organizacionais e prioridades estratégicas, o Conselho do IOI recebeu e ouviu o Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos, Dymtro Lubinet. Para saber…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, o Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), Miguel Feldmann, Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) e Duarte Geraldes (Assessor), participaram, por via telemática, em reunião bilateral promovida pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), em 9 de março de 2023. A reunião foi realizada no âmbito da preparação da 14ª…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, promovida pela comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović. Como proteger os direitos humanos, de forma holística e em todos os sectores de atividade, face à acelerada dependência das tecnologias digitais e da automatização com base no acesso a dados pessoais,…
