A Provedora-adjunta Estrela Chaby participou, no dia 7 de novembro, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça, promovida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A iniciativa reuniu representantes do Governo, grupos parlamentares e responsáveis de diversas entidades do setor, com o objetivo de identificar pontos de convergência prioritários com vista a um melhor funcionamento do…
A Provedoria de Justiça promove, no dia 28 de novembro, uma nova edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que pretende incentivar a reflexão e o diálogo em torno dos direitos fundamentais e de temas relevantes para a sociedade. Esta terceira edição terá como tema “Cuidar, Proteger, Capacitar: desafios do acolhimento residencial de Crianças e Jovens”, reunindo diferentes perspetivas e…
A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…
A Provedoria de Justiça realizou, a 5 de maio, a primeira edição dos “Encontros na Provedoria”, uma nova iniciativa que visa promover o debate público sobre temas relevantes para o exercício de direitos e da cidadania. O primeiro encontro foi dedicado à liberdade de expressão e dos media, assinalando também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num formato informal…
No quadro da celebração do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça apresenta o podcast “Os direitos são conversa?”, um novo espaço de diálogo sobre os direitos das pessoas que visa também promover o conhecimento e aproximar os cidadãos a esta instituição independente do Estado criada precisamente para os defender. Lançado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o primeiro…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção. A audição teve lugar em 11 de fevereiro, na Assembleia da República. Para assistir à audição, clique aqui.
No ano em que celebra meio século de existência, a Provedoria de Justiça relança a sua newsletter digital, uma iniciativa que pretende reforçar a proximidade com os cidadãos e conceder maior visibilidade ao trabalho desenvolvido na mediação entre estes e a administração pública, bem como na proteção das pessoas mais vulneráveis, contribuindo para uma mais ampla divulgação da missão e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no VII Seminário de Segurança Interna, subordinado ao tema “Direitos Humanos e Atividade Policial”, evento organizado em 22 de janeiro pela Academia Militar, nas suas instalações, em Lisboa. Maria Lúcia Amaral proferiu a Conferência Final do seminário, que pode ler aqui.
Assinalando o Dia Internacional da Educação, que hoje [24 de janeiro] se celebra, a Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO e a sua Rede de Escolas Associadas, apresenta o concurso “O Futuro dos Direitos é Agora”. Esta iniciativa, integrada nas comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça em Portugal, tem como objetivo sensibilizar crianças…
A Provedora de Justiça participou, no passado dia 18 de janeiro, como oradora na conferência intitulada “Estado de Direito e Administração da Justiça”, organizada pelo Instituto para o Estado Direito Global do da Organização Europeia de Direito Público (EPLO). O evento decorreu na Casa de Santa Maria, sede da delegação regional da EPLO em Cascais, e reuniu figuras de renome…
