O Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça à Assembleia da República foi o primeiro ponto da agenda do plenário da A.R., na reunião nº 59 – XII Legislatura, 1ª Sessão Legislativa que teve lugar no dia 13 de Janeiro de 2012. O Relatório foi objeto de comentários relevantes e pertinentes por parte de todos os grupos parlamentares, conforme…

A Linha do Cidadão Idoso do Provedor de Justiça recebeu 2682 chamadas em 2011, 45,2% das quais realizadas pelo idoso que deseja obter informações. Os familiares são responsáveis por 34,4% dos telefonemas, amigos- 7,7%, vizinhos – 7,2%, e outras pessoas – 5,8%. Por género, 70% dos telefonemas foram realizados por mulheres. O número de telefone da linha do Cidadão Idoso…

A Provedora-ajunta, Helena Vera-Cruz Pinto, recebeu em audiência no passado dia 11 de Janeiro, representantes da Câmara Municipal de Cascais e do Centro Comunitário de Carcavelos, que vieram apresentar a Linha Cidadão Senior de Cascais aos serviços do Provedor de Justiça. Nesse encontro, foi também aventada a possibilidade de os colaboradores do Provedor de Justiça virem a participar em ações de divulgação…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, na qual elabora um conjunto de reflexões sobre as taxas que a EMEL (Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa) cobra aos residentes na cidade pela emissão do segundo e terceiro dístico de estacionamento automóvel por residência. O Provedor de…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, faz saber que foi aberto o concurso para a “Criação de um Logótipo para a Linha da Criança”, dirigido aos jovens do 3º ciclo do ensino básico. Este concurso e visa a divulgação da Linha da Criança do Provedor de Justiça – permitindo que esta passe a dispor de um logótipo que…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), sobre o procedimento adotado pela CGD na sequência do depósito de um cheque, fora do prazo de validade, numa das suas agências. O Provedor manifestou a sua discordância por a CGD ter procedido à libertação dos fundos…

O Tribunal Constitucional deu provimento parcial ao pedido de declaração de inconstitucionalidade formulado pelo Provedor de Justiça a respeito do regime de acesso das Misericórdias e outras entidades de cariz social à actividade farmacêutica. O referido pedido incidiu sobre os n.ºs 1 e 3 do art.º 14.º do decreto-lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabeleciam a necessidade de…

O Relatório Anual de 2010 do Provedor de Justiça à Assembleia da República é o primeiro ponto da agenda do plenário da A.R., na reunião nº 59 – XII Legislatura, 1ª Sessão Legislativa que terá lugar no dia 13 de Janeiro de 2012. Recorde-se que o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entregou este relatório à Presidente da Assembleia…

Na sequência de uma intervenção do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, a FCCN-Fundação para a Computação Científica Nacional promoveu a revisão do Regulamento de Registo de Domínios.PT – que se encontrava em vigor – e que apenas permitia que o registo se fizesse com base em marcas exclusivamente nominativas, isto é, constituídas apenas por letras, números ou palavras.…

A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, é a oradora inicial do seminário «Outros Protagonistas – ‘A Psicologia e o Direito’», que decorre no dia 12 de Janeiro de 2012, na Sala de Audiências da Faculdade de Direito de Lisboa. Este seminário é uma iniciativa conjunta das Faculdades de Direito e de Psicologia da Universidade de Lisboa. Para mais informações ver programa