Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 55 de 208

Proc. R-624/90 (A4) Assunto: Administração pública. Código do procedimento administrativo. Acto administrativo. Nulidade. Acto consequente

Fiscalidade. IRS. Pagamento de reembolso (200/A/1993)

Proc. R-1605/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Pagamento de reembolso

Função pública. Extinção de serviço. Integração dos funcionários. Reconversão profissional (201/A/1993)

07 Dez, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1215/90 (A4) Assunto: Função pública. Extinção de serviço. Integração dos funcionários. Reconversão profissional

Função pública. Saúde. Carreiras. Anátomo-patologistas. Patologistas clínicos (188/A/1993)

26 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-3301/86 (A4) Assunto: Função pública. Saúde. Carreiras. Anátomo-patologistas. Patologistas clínicos

Função pública. Carreira oficial de justiça. Falta de classificação de serviço. Prejuízo (189/A/1993)

29 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2802/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira oficial de justiça. Falta de classificação de serviço. Prejuízo

Fiscalidade. IRS. Reembolso (196/A/1993)

Proc. R-2660/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Administração pública. Código do procedimento administrativo. Acto administrativo. Nulidade. Acto consequente (198/A/1993)

Proc. R-624/90 (A4) Assunto: Administração pública. Código do procedimento administrativo. Acto administrativo. Nulidade. Acto consequente

Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção (182/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2219/92 (A4) Assunto: Função pública. Regime de substituição. Chefe de secção

Educação. Acesso ao ensino superior (184/A/1993)

24 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2257/93 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior

Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas (181/A/1993)

15 Nov, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1129/92 (A4) Assunto: Função pública. Concurso de ingresso. Visto do tribunal de contas