Função pública. Centro de saúde mental. Vogal da comissão instaladora. Remuneração (069/A/1993) 20 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-836/92 (A5) Assunto: Função pública. Centro de saúde mental. Vogal da comissão instaladora. Remuneração Ler mais
Função pública. Vencimento. Reposição indevida. Restituição (068/A/1993) 20 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2663/87 (A5) Assunto: Função pública. Vencimento. Reposição indevida. Restituição Ler mais
Consumo. Electricidade. Corte sem aviso (Ver Rec. n.º 14/A/1992) (065/A/1993) 18 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2101/90 (A2) Assunto: Consumo. Electricidade. Corte sem aviso (Ver Rec. n.º 14/A/1992) Ler mais
Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE (150/A/1993) 26 Out, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2396/91 (A3) Assunto: Segurança social. Farmácias. ANF. Pagamento de medicamentos. ADSE Ler mais
Trabalho. Empresa pública. Remuneração por mérito (072/A/1993) 25 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2442/86 (A5) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Remuneração por mérito Ler mais
Função pública. Carreiras. Progressão (071/A/1993) 25 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1507/89 (A2) Assunto: Função pública. Carreiras. Progressão Ler mais
Função pública. Carreiras. Técnico de diagnóstico e terapêutica. Reclassificação. Regime transitório. Igualdade. Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 20 de Setembro (Ver Rec. n.º 98/A/92) (070/A/1993) 21 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1529/89 (A4) Assunto: Função pública. Carreiras. Técnico de diagnóstico e terapêutica. Reclassificação. Regime transitório. Igualdade. Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 20 de Setembro (Ver Rec. n.º 98/A/92) Ler mais
Fiscalidade. Contribuição autárquica. Isenção. Estatuto dos benefícios fiscais. Artigo 55.º (078/A/1993) 17 Jun, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2753/92 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Isenção. Estatuto dos benefícios fiscais. Artigo 55.º Ler mais
Função pública. Concurso de acesso. Chefe de secção. Regime de substituição (058/A/1993) 30 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-2320/92 (A5) Assunto: Função pública. Concurso de acesso. Chefe de secção. Regime de substituição Ler mais
Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva (059/A/1993) 03 Mai, 1993 digitalworks.admin 0Comentários Ouvir Proc. R-1126/92 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Aposentação compulsiva Ler mais