O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma visita de trabalho de uma delegação do Ombudsman da Sérvia, no dia 20 e 21 de Outubro passado próximo. O estatuto do Ombudsman Sérvio tem um especial enfoque no papel do “Protector do Cidadão” e na promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades das minorias; este estatuto partilha algumas…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu uma comunicação do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, onde este informa que a CML declarou nula e sem efeito a alteração que, sob a forma de simples rectificação, fora feita, em 14/8/2003, às especificações urbanísticas do loteamento urbano em terrenos adquiridos ao Sport Lisboa e Benfica (operação de…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou à EDA – Electricidade dos Açores, S. A., que pague os subsídios de refeição que são devidos a um dos seus funcionários, no período compreendido entre 17 de Abril de 1997 e 31 de Dezembro de 2003, relativos ao crédito de quatro dias mensais para o exercício das suas funções de…
Os serviços do Provedor de Justiça e o Cenjor vão promover um seminário para jornalistas sobre as competências e âmbito da intervenção deste órgão de Estado. Este seminário vai ser inaugurado pelo Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, no dia 8 de Novembro, e decorrerá nas instalações do Cenjor, ao longo de quatro sessões das 9 às 13 horas,…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu hoje, uma delegação do Ministério de Supervisão da China, chefiada por Li Yufu, Comissário de Supervisão do Ministério de Supervisão (equiparado a ministro). A reunião foi solicitada pela parte chinesa, destinando-se ao aprofundamento de contactos bilaterais. Recorde-se que em 2007, o Provedor-adjunto, Jorge Silveira, esteve em Macau e Pequim por ocasião…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, solicitou ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das normas que restringem o exercício do direito de queixa, estabelecido em termos universais pelo art.º 23.º da Constituição, por parte dos militares no activo.Estas restrições, que exigem ao militar que previamente se dirija à hierarquia, não cumprem os estritos termos em que a…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participa na sessão inaugural da Conferência Internacional O Superior Interesse da Criança e o mito da “síndrome de alienação parental”, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, e que se realiza nos dias 3 e 4 de Novembro no Auditório do Montepio, em Lisboa.A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, faz uma intervenção no primeiro painel…
Síntese do relatório da inspecção aos Centros de Emprego, determinada pelo Provedor em Março de 2010
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, determinou em Março de 2010, a realização de uma acção inspectiva aos Centros de Emprego (CTE) para avaliar os procedimentos adoptados para atribuição de apoios financeiros a projetos destinados à criação de emprego. Entre Dezembro de 2010 e Janeiro deste ano foram realizadas dez visitas a CTE pertencentes a três delegações regionais…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na reunião da Agência de Direitos Fundamentais (FRA), que teve por objectivo reflectir sobre como “Melhorar a cooperação em matéria de comunicação da FRA, NHRI e Equality Bodies”. O encontro teve lugar em Viena, no dia 14 de Outubro de 2011, na sede das instalações daquela Agência. A reunião juntou…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, pediu ao Parlamento que proceda à clarificação dos motivos que justificam a existência de dois regimes legais de protecção de dados pessoais de saúde, unicamente baseados na natureza pública ou privada das entidades que os detêm, bem assim como a delimitação expressa e inequívoca dos respectivos âmbitos materiais de aplicação. Foi notada…
