O Provedor de Justiça foi informado pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que pretende acolher duas sugestões efetuadas por este órgão do Estado no âmbito do procedimento legislativo de alteração do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano. De acordo com o disposto neste regime jurídico, se o arrendatário invocar e comprovar que o rendimento anual bruto corrigido…

O Provedor de Justiça enquanto Vice-Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) informa que a XIX Assembleia Geral da FIO, de acordo com os artigos 12.º e 17.º dos respetivos Estatutos, decorre hoje, dia 3 de outubro, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos.A ordem de trabalhos poderá ser consultada aqui.

  O Provedor de Justiça assinala com esta breve mensagem o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído, em 1990, pela Assembleia das Nações Unidas. A criação deste dia tem como principal objetivo chamar a atenção para as questões do envelhecimento. Este ano as comemorações encontram-se subordinadas ao tema Leaving No One Behind: Promoting a Society for All. O Provedor de…

O Provedor de Justiça assinou o Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, nas instalações da Provedoria de Justiça. O Protocolo de Colaboração assinado entre estas duas entidades insere-se nas celebrações dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, que irão decorrer no próximo ano (2015). A colaboração entre as partes tem como intuito promover…

O Provedor de Justiça irá assinar amanhã, dia 30 de setembro, um Protocolo de Colaboração com a Escola Superior de Comunicação Social, nas instalações da Provedoria de Justiça.O Protocolo de Colaboração insere-se no âmbito das comemorações dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, que ocorrerão no próximo ano (2015). Este Protocolo, que fomenta a boa cooperação e…

  O Provedor de Justiça recebeu um elevado número de queixas de docentes invocando a atuação ilegal da Direção-Geral da Administração Escolar em vários aspetos relacionados com o procedimento concursal designado por bolsa de contratação de escola. Informam-se os queixosos – cujo elevado número não torna viável a comunicação individual – que tendo o referido procedimento concursal sido recentemente suspenso,…

  O Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no dia 18 de setembro na 27.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Esta participação consubstanciou-se numa breve declaração em vídeo do Provedor de Justiça sobre o Report of the Working Group on the Universal Periodic Review, relativo ao cumprimento das obrigações internacionais…

  O Provedor de Justiça assinou no dia 18 de setembro de 2014 na cidade de Tallinn, Estónia, o Memorando de Entendimento sobre Cooperação com o State Comptroller e Ombudsman de Israel. O Memorando tem como principal objetivo a cooperação entre as duas entidades, visando a participação mútua em conferências e encontros, organização de visitas de trabalho e seminários de…

O Provedor de Justiça interveio recentemente junto do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) para que fosse reconhecido o direito à isenção da obrigação contributiva aos trabalhadores independentes (TI) que iniciaram/reiniciaram essa atividade antes da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e que são, simultaneamente, trabalhadores por conta de outrem abrangidos…

  O Provedor de Justiça estará em Tallinn, Estónia, nos dias 16 a 19 de setembro para participar na Assembleia Geral do International Ombudsman Institute (IOI). A Assembleia Geral contempla a discussão de possíveis alterações à IOI European Chapter, plano de acção e relatório de actividades da European Board e cooperação com outras organizações. Neste âmbito, estará também presente na…