O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi um dos participantes na 7ª Conferência da Associação de Ombudsman do Mediterrâneo-AOM, que se realizou nos dias 10 e 11 de junho de 2013 em Amã, Jordânia. A AOM é uma estrutura que – em termos geográficos – tem um conceito estratégico e cultural abrangente do espaço mediterrânico; tem atualmente 28…

Em 2011, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, mandou os seus serviços fazerem um inquérito junto de todos os municípios portugueses para conhecer a uma escala alargada o modo como está a ser efetuada a Prevenção e Controlo Municipal do Ruído. Concluído o inquérito foi produzido um relatório preliminar sobre os seus resultados; este relatório preliminar foi…

  O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou um ofício à Presidente da Assembleia da República, alertando para a necessidade de proceder a uma clarificação do atual regime legal do acesso a dados de saúde, por considerar que se mantem a obscuridade que resulta da dualidade de regimes e entidades competentes em matéria de acesso a dados de…

  O Provedor de Justiça, Património e Direitos Culturais é o título de uma nova publicação produzida e organizada por este órgão de Estado, com o objetivo de estender “um convite ao leitor para saber mais acerca do direito da cultura, ramo do saber jurídico que tem vindo a autonomizar-se, nos últimos anos, a partir do direito administrativo e do direito…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, para responder a questões colocadas pelos deputados sobre o Relatório do Provedor-2012. O objeto desta audição – que terá lugar dia 25 de junho de 2013 – é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se à divulgação do Prémio de Direitos Humanos Václav Havel, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em colaboração com a Biblioteca Václav Havel e a Fundação Carta 77. Este Prémio é uma homenagem ao dramaturgo e combatente pela liberdade que, em 1989, protagonizou a “Revolução de Veludo” e a…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal – EP por considerar que os moradores de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm razão na queixa que apresentaram contra alterações às obras do IC9 (lanço Fátima/Ourém) ao Km 8; em causa, o facto de ter deixado…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, associa-se ao programa nacional das atividades relativas ao Ano Europeu dos Cidadãos – 2013, integrando a Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Europeu dos Cidadãos, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º31/2013. O Ano Europeu dos Cidadãos tem por objetivo geral sensibilizar e fomentar o conhecimento em relação aos direitos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao Diretor-Geral da Saúde para que este promova a elaboração de um guia que forneça linhas de orientação para as autoridades saúde locais na abordagem de casos de Síndrome de Diógenes.   A Síndrome de Diógenes é uma patologia que se caracteriza por uma quebra e rejeição de padrões…

  O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez chegar ontem à Assembleia da República uma carta dirigida ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD – com conhecimento do Presidente do Grupo Parlamentar do PS:   1.     Na sequência da notícia do jornal Público de 6 de junho de 2013, sobre a sua continuidade como Provedor de Justiça reitera…