O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, desloca-se no próximo dia 23 à Região Autónoma dos Açores, onde terá um encontro com o Representante da República, Embaixador Pedro Catarino. Nesta reunião, entre outros assuntos, será abordado o tema da instalação dos serviços do Provedor de Justiça no Solar da Madre de Deus. O encontro terá lugar às 12h00, no…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente da Câmara Municipal do Porto, questionando-o quanto às medidas que pretende adoptar para minorar a incomodidade sonora provocada pelos eventos de lazer realizados no zona do Queimódromo e do imóvel que é conhecido por “Edifício Transparente”. São, frequentemente, emitidas licenças especiais de ruído para a realização daqueles eventos, sem…

Na sequência de uma queixa apresentada pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu uma recomendação ao Ministro da Administração Interna sobre as circunstâncias em que se processa a marcha urgente dos veículos do Estado, designadamente dos ministérios, governos civis e autarquias. O Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da Administração Interna a divulgação…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao presidente do Conselho Directivo do IMTT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, para manifestar a sua preocupação sobre notícias veiculadas pelos órgãos de comunicação social “relativas à circunstância de milhares de cidadãos conduzirem com cartas de condução caducadas, em resultado das alterações introduzidas na idade de revalidação dos…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, dirigiu um conjunto de perguntas ao presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), sobre o funcionamento do serviço de atendimento telefónico da Segurança Social; recorde-se que, actualmente, os utentes devem contactar esta instituição através da linha Via Segurança Social. A carta do Provedor refere, entre outros, o caso de uma utente que…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar pela chefe do seu Gabinete, Mariana Sotto Maior, na 4ª reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos, que se realizou no dia 6 de Maio de 2011. A reunião foi dirigida pelo secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie – que preside a esta comissão – encarregue de assegurar…

Em Fevereiro do ano passado o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, manifestou à Ministra da Educação o seu interesse em desenvolver acções de divulgação do conteúdo e da significação de cada um dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da finalidade da instituição Provedor de Justiça e dos meios para a ele aceder. O protocolo que define os…

O Provedor de Justiça recomendou à EMEL Empresa Pública Municipal de Estacionamentos de Lisboa que fossem difundidas instruções no sentido de não serem levantados autos de contra-ordenação por falta de liquidação da taxa devida pelo estacionamento, quando os condutores dos veículos comprovem que efectivamente pagaram o estacionamento. Os casos a que o Provedor se refere são aqueles em que são…

Os períodos de pré-campanha e de campanha eleitorais originam normalmente queixas ao Provedor de Justiça, relativas a alegadas discriminações praticadas por órgãos de comunicação social na cobertura das acções de campanha dos vários concorrentes. O período que actualmente se vive, de pré-campanha para a próxima eleição da Assembleia da República, não foi excepção. A igualdade no tratamento das diversas candidaturas…

O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas aprovou em 2002 uma candidatura apresentada por uma sociedade agrícola no âmbito do programa AGRO, na qual foi proposta, entre outros investimentos, a aquisição de alguns prédios rústicos. O IFAP notificou a sociedade reclamante das condições prévias à aprovação do projecto, sem que tenha feito qualquer referência à (in)elegibilidade do…