Resultado da pesquisa
Todos os dias temos vindo a assistir à prática de inimagináveis atrocidades que, um pouco por todo o mundo, ceifam inúmeras vidas e deixam profundíssimas marcas, no corpo e na mente, de muitas outras pessoas e, mesmo, nas coletividades. São, pois, atos ofensivos dos nossos direitos mais fundamentais e que a todos, sem exceção e como comunidade global que…
O pretérito recente da nossa História tem sido pautado por uma constante e crescente afirmação do princípio da dignidade da pessoa humana. É, por isso, impensável que, nos nossos dias, as pessoas sejam trocadas e vendidas para, entre outros fins, exploração sexual, laboral, mendicidade e extração de órgãos. A realidade é, contudo, bem diversa e persistem hoje estórias de…
O Provedor de Justiça recomendou ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Recomendação n.º 2/A/2016) e ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) (Recomendação n.º 3/A/2016) que, em articulação entre a PSP, a Polícia Municipal e a EMEL, definam procedimento que assegure a imediata comparência de membro de órgão de polícia no local onde tenha sido sinalizado…
O Provedor de Justiça visitou, no dia 18 de abril, o Estabelecimento Prisional de Coimbra, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O documento que daí resulta reúne diversas informações, tais como os esforços daquela instituição em realizar melhoramentos, designadamente, a recuperação de antigos pavilhões para o alojamento de…
Proc. Q-4042/15 (UT5) Assunto: Direito Rodoviário. Veículos de combustão em pontos de abastecimento em locais revestidos de especial perigosidade ou com grave perturbação para o trânsito. Sinalização para o estacionamento de veículos em todos os pontos de abastecimento de viaturas elétricas no concelho de Lisboa. Articulação entre entidades fiscalizadoras Sumário: Na situação trazida à apreciação do Provedor de…
Proc. Q-4042/15 (UT5) Assunto: Direito Rodoviário. Veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas. Estacionamento de veículos em locais de especial perigosidade ou com grave perturbação para o trânsito, sempre que não for de imediato possível a remoção legalmente prevista. Articulação entre entidades fiscalizadoras Sumário: Na situação trazida à apreciação do Provedor de Justiça estava em causa…
O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…
Na noite de ontem fomos, uma vez mais, confrontados com as imagens do terror criado por um ato de brutal violência dirigido contra homens, mulheres e crianças que, na paz das suas vidas, comemoravam o Dia Nacional de França. Celebravam a afirmação dos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Valores que inspiraram o mundo para a construção…
