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Tipo de conteúdo: Recomendações
Veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas. Estacionamento de veículos em locais revestidos de especial perigosidade ou envolvendo perturbação para o trânsito. Articulação entre entidades fiscalizadoras (003/A/2016)
Proc. Q-4042/15 (UT5) Assunto: Direito Rodoviário. Veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas. Estacionamento de veículos em locais de especial perigosidade ou com grave perturbação para o trânsito, sempre que não for de imediato possível a remoção legalmente prevista. Articulação entre entidades fiscalizadoras Sumário: Na situação trazida à apreciação do Provedor de Justiça estava em causa…
Entidade visada: Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública
2016-07-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira
O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…
2016-07-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça condena o atentado em Nice
Na noite de ontem fomos, uma vez mais, confrontados com as imagens do terror criado por um ato de brutal violência dirigido contra homens, mulheres e crianças que, na paz das suas vidas, comemoravam o Dia Nacional de França. Celebravam a afirmação dos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Valores que inspiraram o mundo para a construção…
2016-07-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde
O Provedor de Justiça recebe uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
2016-07-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação de oficiais governamentais e peritos da sociedade civil da Ucrânia
O Provedor de Justiça recebe, no dia de hoje, uma delegação de autoridades do Governo e municipais, e peritos da sociedade civil da Ucrânia, no âmbito de um projeto – Project Coordinator in Ukraine – com o apoio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O projeto tem por finalidade o melhoramento do sistema de serviços sociais…
2016-07-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebeu a visita de uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique
O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em ação de formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.
2016-07-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Prova da situação de união de facto para efeitos de tributação em sede de IRS
O Provedor de Justiça endereçou uma comunicação à Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sublinhando que, quanto à tributação em sede de IRS relativa aos anos anteriores a 2015, continua a ser negada aos cidadãos que vivem em união de facto a possibilidade de fazerem prova do seu domicílio comum pelos meios habitualmente aceites em direito. A AT…
2016-07-01
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça condena o atentado em Istambul
O Provedor de Justiça lamenta as dezenas de vidas que se perderam ou que foram brutalmente feridas no atentado ocorrido em Istambul, na Turquia. É neste momento de dor e de profunda consternação que o Provedor de Justiça, defensor dos direitos humanos, reafirma, mais uma vez, que os valores da paz, da justiça e da liberdade devem estar sempre presentes…
2016-06-29
