Resultado da pesquisa
O Provedor de Justiça recebeu uma queixa a qual alertava para a possibilidade de famílias que adquiriram, em 2015, alimentação, por exemplo, para intolerantes à lactose, ou serviços de ginásio ou natação para minorar doenças músculo-esqueléticas com prescrição médica, só poderem deduzir essas despesas no seu IRS 2015, se tais bens ou serviços forem adquiridos em estabelecimentos com CAE «Saúde»,…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas sobre o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho. Depois de apreciadas as distintas questões nelas expostas, entendeu o Provedor de Justiça chamar a especial atenção dos Ministros da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a necessidade…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas apresentadas por pais, encarregados de educação e associações por causa da alteração do regime legal de deduções de despesas de educação, em sede de IRS, para o ano de 2015, o que levou este órgão do Estado a abrir procedimento em julho de 2015. No âmbito de instrução do mencionado procedimento, foi ouvida…
O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial à Região Autónoma dos Açores até ao próximo dia 6 de maio. No dia de hoje, o Provedor de Justiça visita o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Provedor de Justiça será recebido, também,…
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 23 de fevereiro, o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, dando, assim, continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através…
O Provedor de Justiça recebeu uma queixa em que se contestava o procedimento de consulta à população recenseada na freguesia de Campolide, promovido pela Junta de Freguesia de Campolide, a respeito de uma alteração dos passeios de algumas vias de trânsito, solicitando aos eleitores a manifestação do seu apoio à substituição da denominada calçada portuguesa por outro tipo de…
A comunidade onde estamos inseridos vive da multiplicidade das atividades laborais que os seus membros executam. Todas as profissões, de cariz intelectual ou fruto do hábil labor de mãos experientes, são importantes para o nosso desenvolvimento coletivo mas, por sobre tudo, individual. O trabalho realiza quem o concretiza e consubstancia, para a maioria das pessoas, a sua fonte de sustento.…
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 4 de fevereiro, o Estabelecimento Prisional de Tires, dando, assim, continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através dos relatórios…
O Provedor de Justiça está em Barcelona, de 26 a 27 de abril, para participar no Workshop Internacional, Human Rights Challenges Now: the Ombudsman facing threats, promovido pelo Instituto Internacional de Ombudsman, em Tinell’s Hall. No evento serão discutidos os desafios contemporâneos e as ameaças que os direitos humanos enfrentam, bem como, o papel do Provedor de Justiça. Este workshop…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), assinou hoje um Memorando de Entendimento com o Instituto Internacional de Ombudsman (IOI), em Barcelona. O Memorando de Entendimento consubstancia as vontades das duas organizações em estabelecer uma relação de cooperação profícua e vantajosa para ambas as instituições, partilhar boas práticas no que toca às administrações…
