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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça emite recomendações sobre sinalização de estacionamento de veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas e respetiva articulação entre as entidades fiscalizadoras
O Provedor de Justiça recomendou ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Recomendação n.º 2/A/2016) e ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) (Recomendação n.º 3/A/2016) que, em articulação entre a PSP, a Polícia Municipal e a EMEL, definam procedimento que assegure a imediata comparência de membro de órgão de polícia no local onde tenha sido…
2016-07-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional de Coimbra
O Provedor de Justiça visitou, no dia 18 de abril, o Estabelecimento Prisional de Coimbra, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O documento que daí resulta reúne diversas informações, tais como os esforços daquela instituição em realizar melhoramentos, designadamente, a recuperação de antigos pavilhões para o alojamento…
2016-07-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas. Sinalização. Estacionamento em locais revestidos de especial perigosidade ou com grave perturbação para o trânsito. Articulação entre entidades fiscalizadoras (002/A/2016)
Proc. Q-4042/15 (UT5) Assunto: Direito Rodoviário. Veículos de combustão em pontos de abastecimento em locais revestidos de especial perigosidade ou com grave perturbação para o trânsito. Sinalização para o estacionamento de veículos em todos os pontos de abastecimento de viaturas elétricas no concelho de Lisboa. Articulação entre entidades fiscalizadoras Sumário: Na situação trazida à apreciação do Provedor de…
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2016-07-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas. Estacionamento de veículos em locais revestidos de especial perigosidade ou envolvendo perturbação para o trânsito. Articulação entre entidades fiscalizadoras (003/A/2016)
Proc. Q-4042/15 (UT5) Assunto: Direito Rodoviário. Veículos de combustão em pontos de abastecimento de viaturas elétricas. Estacionamento de veículos em locais de especial perigosidade ou com grave perturbação para o trânsito, sempre que não for de imediato possível a remoção legalmente prevista. Articulação entre entidades fiscalizadoras Sumário: Na situação trazida à apreciação do Provedor de Justiça estava em causa…
Entidade visada: Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública
2016-07-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira
O Provedor de Justiça visita a Região Autónoma da Madeira (RAM), nos dias 18 e 19 de julho. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de Justiça dispõe de uma extensão na Região Autónoma da Madeira, com…
2016-07-18
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça condena o atentado em Nice
Na noite de ontem fomos, uma vez mais, confrontados com as imagens do terror criado por um ato de brutal violência dirigido contra homens, mulheres e crianças que, na paz das suas vidas, comemoravam o Dia Nacional de França. Celebravam a afirmação dos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Valores que inspiraram o mundo para a construção…
2016-07-15
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde
O Provedor de Justiça recebe uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo desta visita é o de conhecer as boas práticas e a atividade desenvolvida pelo Provedor de Justiça na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
2016-07-12
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação de oficiais governamentais e peritos da sociedade civil da Ucrânia
O Provedor de Justiça recebe, no dia de hoje, uma delegação de autoridades do Governo e municipais, e peritos da sociedade civil da Ucrânia, no âmbito de um projeto – Project Coordinator in Ukraine – com o apoio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O projeto tem por finalidade o melhoramento do sistema de serviços sociais…
2016-07-07
