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O Provedor de Justiça é recebido hoje, às 18 horas, em audiência, por Sua Excelência o Primeiro-Ministro, António Costa.
O Provedor de Justiça recebeu hoje o Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos do Brasil, Aurélio Rios, no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Imagens do encontro podem ser consultadas aqui.
O Provedor de Justiça é recebido hoje, às 12 horas e 30 minutos, em audiência, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
A história da humanidade enriquece-se com as estórias dos seus migrantes. Foram muitas as pessoas que, no passado e no presente, partiram (e partem), não raras vezes, rumo ao desconhecido. Move-os a esperança de um futuro melhor, a atração de um novo desafio profissional ou tão-somente a necessidade de prover à subsistência da sua família. No país de destino, porém,…
O Provedor de Justiça desloca-se a Berlim para participar na Conferência Anual de Cultura Diplomática 2015, que decorre nos dias 10 a 13 de dezembro, subordinada ao tema Building Bridges of Peace and Reconciliation in Times of Greater Global Insecurity, promovida pelo Institute for Cultural Diplomacy. No dia de hoje, o Provedor de Justiça proferirá a comunicação intitulada The migrant…
Comemora-se hoje o 67.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A preocupação e a censura a comportamentos que, sem justificação, ofendem sobremaneira os direitos mais basilares dos seus semelhantes, não obstante remontarem a um passado muito antigo, intensificaram-se com o rescaldo do segundo conflito mundial. Este marca, assim, um momento a partir do qual nos tornamos mais atentos aos…
O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Associando-se ao aniversário deste órgão do Estado, a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A. lança uma moeda de coleção comemorativa dos 40 anos do Provedor de Justiça da autoria de José Guimarães. A sessão de apresentação da moeda…
Cerimónia de lançamento de moeda comemorativa dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça, da autoria do artista José de Guimarães, em parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda (em data a definir
O Provedor de Justiça participa no congresso 1975-2015: 40 anni di Ordinamento Penitenziario italiano, que decorre na Facoltà di Giurisprudenza de Pavia, em Itália, nos dias 3 e 4 de dezembro, proferindo a conferência intitulada O Provedor de Justiça e o universo penitenciário.
Depois de analisadas diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados inscritos nos Centros de Emprego, mas não subsidiados, e ouvido o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Provedor de Justiça assinalou junto do Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos adotados na relação com estes utentes. Em primeiro lugar, alertou para o dever…
