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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala, junto da Santa Casa da Misericórdia, insuficiências no procedimento de seleção de mediadores de jogos sociais
O Provedor de Justiça recebeu três queixas em que se contestavam cinco procedimentos de seleção de mediadores de jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia com apenas um candidato possível devido a uma restrita delimitação da Zona de Interesse Comercial (ZIC) que define o território abrangido pelo concurso. Em um dos casos, os potenciais candidatos foram excluídos da delimitação da…
2016-05-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebe delegação da República da Coreia
O Provedor de Justiça recebe no dia de hoje uma delegação do governo da província de Gyeonggi, da República da Coreia, no âmbito de uma visita de estudo a alguns países europeus, com o intuito de conhecer as boas práticas implementadas nas suas instituições públicas no que toca à eficiência e transparência dos seus procedimentos. Nesta visita o Provedor de…
2016-05-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça solicita esclarecimentos à Direção da Caixa Geral de Aposentações sobre o atraso no recálculo das pensões dos militares da Guarda Nacional Republicana ao abrigo do Decreto-Lei n.º 214-F/2015
O Provedor de Justiça recebeu cerca de 130 queixas sobre o excessivo atraso verificado no recálculo das pensões dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 214-F/2015, de 2 de outubro, por parte dos serviços da Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA). Alguns militares também se queixam dos atrasos de vários meses verificados na CGA relativamente…
2016-05-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça assinala o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento
A humanidade está, na sua identidade, pontuada pela diferença. São múltiplas as línguas que falamos. São vários os costumes e ritos que adotamos. São plurais as crenças que professamos. Somos, enfim, diferentes. Mas é esta diferença que nos enriquece como pessoas e, também, como comunidade globalmente considerada. A diversidade que caracteriza o nosso património cultural consubstancia um acquis…
2016-05-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Audição do Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça apresentará, amanhã às 10.30 horas, o Relatório Anual da sua Atividade referente ao ano de 2015, em audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
2016-05-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça solicita esclarecimentos ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre bens e serviços adquiridos em estabelecimentos sem CAE «Saúde»
O Provedor de Justiça recebeu uma queixa a qual alertava para a possibilidade de famílias que adquiriram, em 2015, alimentação, por exemplo, para intolerantes à lactose, ou serviços de ginásio ou natação para minorar doenças músculo-esqueléticas com prescrição médica, só poderem deduzir essas despesas no seu IRS 2015, se tais bens ou serviços forem adquiridos em estabelecimentos com CAE «Saúde»,…
2016-05-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça chama atenção do Governo para a necessidade de serem alteradas algumas normas do novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS)
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas sobre o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho. Depois de apreciadas as distintas questões nelas expostas, entendeu o Provedor de Justiça chamar a especial atenção dos Ministros da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a necessidade…
2016-05-09
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça solicita esclarecimentos ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre deduções de despesas de educação em IRS
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas apresentadas por pais, encarregados de educação e associações por causa da alteração do regime legal de deduções de despesas de educação, em sede de IRS, para o ano de 2015, o que levou este órgão do Estado a abrir procedimento em julho de 2015. No âmbito de instrução do mencionado procedimento, foi ouvida…
2016-05-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça visita a Região Autónoma dos Açores (atualização)
O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial à Região Autónoma dos Açores até ao próximo dia 6 de maio. No dia de hoje, o Provedor de Justiça visita o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Provedor de Justiça será recebido, também,…
2016-05-04
Tipo de conteúdo: Notícias
Relatório da visita ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
O Provedor de Justiça visitou, no passado dia 23 de fevereiro, o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, dando, assim, continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. A concretização do referido projeto decorrerá ao longo do presente ano, podendo a sua execução ser acompanhada, pelos cidadãos e pela comunidade, através…
2016-05-04
