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O Provedor de Justiça encontra-se em Varsóvia, de 26 a 29 de abril, para participar no 10.º Seminário Nacional da Rede Europeia de Provedores de Justiça, intitulado Os Provedores de Justiça contra a discriminação.Este evento é promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça, contemplando várias sessões, nomeadamente, sobre os direitos das pessoas com deficiência, os direitos das pessoas idosas,…
A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor-Leste realizou-se, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal. Este encontro visou a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da cooperação…
O Provedor de Justiça tem acompanhado com grande preocupação os acontecimentos recentes no Mediterrâneo, com a insuportável perda de vidas de pessoas que aspiram a fazer parte do espaço comum europeu de Direitos Humanos, espaço comum de que todos nos orgulhamos. Enaltece, também, o esforço dos indivíduos, das entidades e dos Estados que estão empenhados no salvamento das pessoas em…
A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor Leste realiza-se hoje, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal.Este encontro visa a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas relativas à proteção na parentalidade e na doença dos docentes contratados que transitam do regime de proteção social convergente (RPSC) para o desemprego e deste para o regime geral da segurança social (RGSS). Queixam-se os docentes que, apesar de terem efetuado descontos para o RPSC e preencherem as condições legais necessárias, não conseguem…
Proc. Q-6085/12 (UT1) Assunto: Domínio público. Estacionamento na via pública. Zona de estacionamento de duração limitada. Cartão de morador. Fixação de taxa municipal Sumário: Apreciada queixa contra o excessivo montante da taxa mensal cobrada pela titularidade de cartão de morador em zona de estacionamento de duração limitada ‑ € 60,00 (sessenta euros) ‑ o Provedor de Justiça…
O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos no próximo dia 21 de abril. No âmbito destas celebrações, o órgão do Estado, Provedor de Justiça, promove o Seminário Institucional “O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios” que terá início às 15 horas e 30…
Apresentação do filme comemorativo dos 40 anos do órgão do Estado Provedor de Justiça realizado pela Escola Superior de Comunicação Social na Sessão Solene na Assembleia da República
Campanha Institucional de divulgação do órgão do Estado Provedor de Justiça na Antena 1 e na RTP
Sessão Solene de Comemoração do 40.º aniversário do órgão do Estado Provedor de Justiça na Assembleia da República com a participação do coro Cantus Certus
