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Tipo de conteúdo: Atividade
Recomendação 2/B/2025 – Garantias dos cidadãos face à segurança social cobradora
Entidade visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2025-05-27
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista ao podcast do CAAD

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi entrevistada no podcast do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), no âmbito da edição de maio de 2025. Pode aceder à entrevista completa clicando aqui.

2025-05-26
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recomenda regulamentação nos Açores do apoio a doentes com Machado-Joseph (Acatada)

A Provedora de Justiça dirigiu uma recomendação ao Presidente do Governo Regional dos Açores, instando a regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 39/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph. O Decreto Legislativo Regional, que se encontra em vigor desde novembro de 2023, determina que a respetiva regulamentação deveria ser…

2025-05-15
Tipo de conteúdo: Notícias
“Encontros na Provedoria” estreia com debate sobre direitos humanos, liberdade de expressão e dos media

A Provedoria de Justiça realizou, a 5 de maio, a primeira edição dos “Encontros na Provedoria”, uma nova iniciativa que visa promover o debate público sobre temas relevantes para o exercício de direitos e da cidadania. O primeiro encontro foi dedicado à liberdade de expressão e dos media, assinalando também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num formato informal…

2025-05-06
Tipo de conteúdo: Atividade
Recomendação 1/B/2025 – Doença Machado-Joseph
Entidade visada: Presidente do Governo Regional dos Açores
2025-05-06
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça abre as portas no âmbito do Open House Lisboa 2025

A Provedoria de Justiça associa-se, neste ano, pela primeira vez ao Open House Lisboa, evento anual que convida o público a descobrir diversos espaços da cidade. No fim de semana de 10 e 11 de maio, será possível visitar o Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, que integra a lista de estreias absolutas da 14.ª edição deste evento. Sob…

2025-05-02
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça tem novo número gratuito

A partir de 1 de maio de 2025, a Linha Azul da Provedoria de Justiça, canal de contacto telefónico que tem sido especialmente utilizado por pessoas privadas de liberdade, passará a Linha Verde com um novo número gratuito: 800 200 084. O número 808 200 084 será desativado e substituído integralmente por este novo contacto sem custos para o utilizador.…

2025-04-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça alerta para falhas no regime de compensação aos senhorios com contratos anteriores a 1990

A Provedoria de Justiça solicitou à Secretária de Estado da Habitação uma intervenção célere, com vista à correção das falhas detetadas na aplicação do mecanismo de compensação previsto no Decreto-Lei n.º 132/2023, de 27 de dezembro, apelando à adoção de medidas que garantam o efetivo e atempado acesso às compensações devidas aos senhorios, e evitem desigualdades decorrentes da menor literacia…

2025-04-22
Tipo de conteúdo: Notícias
MNP divulga informação sobre as visitas realizadas a locais de privação de liberdade em 2024

O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (MNP) torna públicas as conclusões das visitas realizadas a locais de privação da liberdade ao longo de 2024, dando continuidade ao reforço da visibilidade e da transparência do seu trabalho. Para além de uma breve descrição da visita, a informação publicada salienta os fatores…

2025-04-16
Tipo de conteúdo: Notícias
MNP participa em workshop europeu sobre monitorização de locais de privação de liberdade de migrantes

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) participou, nos dias 9 e 10 de abril de 2025, num workshop sobre monitorização de centros de detenção de migrantes, organizado pelo Conselho da Europa, em Estrasburgo. O evento reuniu MNP de diversos países europeus, especialistas em direitos humanos e representantes de organizações internacionais, com o objetivo de reforçar as capacidades de monitorização dos…

2025-04-16
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