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Tipo de conteúdo: Notícias

Falecimento do Dr. Nascimento Rodrigues, anterior Provedor de Justiça Foi com grande pesar que o Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, recebeu a notícia do falecimento do seu antecessor, Dr. Henrique Nascimento Rodrigues, ontem à noite, em Lisboa, aos 69 anos de idade. O Dr. Nascimento Rodrigues foi pela primeira vez eleito como Provedor de Justiça em 18…

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedor de Justiça recebeu o Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog O Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, recebeu hoje, a visita oficial do Defensor del Pueblo espanhol, D. Enrique Múgica Herzog. O programa da visita iniciou-se com uma audiência com o Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, em que foram abordadas, entre outros…

Tipo de conteúdo: Notícias

Autonomia das escolas públicas. Estatuto do director. O Provedor de Justiça analisou um conjunto de queixas que alegavam a inconstitucionalidade de alguns aspectos do regime de eleição e do estatuto legal do director dos estabelecimentos públicos de ensino. Concretamente punha-se em causa, nas referidas queixas, o facto de a eleição do director ser feita por via indirecta, através de um…

Tipo de conteúdo: Notícias

Igreja de Sto. António de Campolide – Reversão – Centenário da República O Provedor de Justiça apela ao Ministro de Estado e das Finanças que restitua gratuitamente a Igreja de Sto. António de Campolide ao Patriarcado de Lisboa, antes de cumprido o centenário da I República e do confisco dos bens eclesiásticos decretado em 8.10.1910. Alfredo José de Sousa considera…

Tipo de conteúdo: Notícias

Na sua qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos portuguesa acreditada com estatuto A, em plena conformidade com os Princípios de Paris, o Provedor de Justiça fez-se representar na 13.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, durante a consideração do relatório relativo ao exame de Portugal ao abrigo do mecanismo da Revisão Periódica Universal (conhecido pela sigla…

Tipo de conteúdo: Notícias

O «Grupo de Promotores da Petição on line sobre ajustes directos da Parque Escolar, EPE» solicitou uma audiência ao Provedor de Justiça, destinada a expor as suas objecções ao regime excepcional de contratação pública no âmbito do programa de modernização do parque escolar, a qual lhe foi concedida no passado dia 16 de Março. O grupo reclamante considera injustificada a…

Tipo de conteúdo: Notícias

A Provedoria de Justiça esteve representada no Seminário para Juristas sobre “As Directivas Anti-Discriminação n.º 2000/43/CE e n.º 2000/78/CE na prática”, organizado pela Academia de Direito Europeu (Europäische Rechtsakademie – ERA) e que decorreu em Trier (Alemanha), nos dias 22 e 23 de Fevereiro do corrente ano. O relatório referente à participação neste evento está acessível através do link http://www.provedor-jus.pt/documentos/RelatorioTrier2010.pdf

Tipo de conteúdo: Recomendações

Proc. R-4960/09 (A1) Assunto: Toponímia Sumário: 1. Em queixa que me foi dirigida, contesta-se a omissão de resposta a um pedido de esclarecimentos respeitante a toponímia e a numeração de polícia na freguesia de Asseiceira, nesse concelho de Tomar. 2. Sustenta o autor da queixa ter sido alterada a sinalização da toponímia referente à Rua de Santa Isabel, em Linhaceira,…

Tipo de conteúdo: Outras Decisões

　   Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Director.  ( …)

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedor de Justiça celebra Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses Tendo em vista a ampla divulgação das suas atribuições e dos meios ao dispor dos cidadãos para lhe dirigir as suas queixas, o Provedor de Justiça celebou hoje um Protocolo de Cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O Protocolo de Cooperação visa uma…