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Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio (045/A/2000)
Proc. R-2982/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio
Entidade visada: Gestor do Prodep
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo) (044/A/2000)
Proc. R-1761/98 (A2) Assunto: Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo)
Entidade visada: Ministro das Finanças
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de aposentação. Câmara municipal. Pessoal de gabinete (040/A/2000)
Proc. R-2409/98 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Câmara municipal. Pessoal de gabinete
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome e reputação. Comunicação social. Segredo de justiça (043/A/2000)
Proc. R-1291/99 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome e reputação. Comunicação social. Segredo de justiça
Entidade visada: Director-Geral da Polícia Judiciária
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior particular e cooperativo. Propinas (016/B/2000)
Proc. R-71/99 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior particular e cooperativo. Propinas
Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pagamento de pensão. Vale postal. Extravio (041/A/2000)
Proc. R-6427/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pagamento de pensão. Vale postal. Extravio
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo (042/A/2000)
Proc. P-11/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior público, particular e cooperativo. Bolsas de estudo
Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento (014/B/2000)
Proc. R-18/98 (A3) Assunto: Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
2000-05-22
