Resultado da pesquisa

Proc. R-18/98 (A3) Assunto: Segurança social. ADSE. Revisão do regulamento

Código dos Impostos Especiais de Consumo;Taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP);Continente.

Proc. R-4696/98 (A2) Assunto: Fiscalidade. IVA. Atraso no pagamento

Proc. R-3064/93 (A3) Assunto: Função pública. Negligência médica. Assistência pós-parto. Indemnização. (Ver  Rec. n.º 51/A/2000)  

Proc. R-255/99 (RAA) Assunto: Assuntos financeiros. Banca. Aquisição de casa própria . Crédito jovem

Proc. R-3897/99 (A3) Assunto: Educação. Ensino pré-escolar, particular e cooperativo. Concessão de apoios

Proc. R-3043/98 (RAM) Assunto: Função pública. Concurso. Professor associado

Proc. R-1442/97 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Pagamento indevido. Reposição

Proc. R-3179/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de invalidez

Proc. R-3366/97 (A3) Assunto: Desporto. Federações desportivas. Competência disciplinar