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Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Estação de tratamento de águas residuais. Emissão de cheiros. Indemnização (048/A/2000)
Proc. R-2609/96 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Estação de tratamento de águas residuais. Emissão de cheiros. Indemnização
Entidade visada: Director-Coordenador da Caixa Geral de Depósitos
2000-06-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas. Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico (047/A/2000)
Proc. R-1890/98 (A2) Assunto: Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas. Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico
Entidade visada: Administração dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
2000-06-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Deficiente. Subsídio especial de renda. Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro (017/B/2000)
Proc. R-2142/94 (A6) Assunto: Urbanismo e habitação. Deficiente. Subsídio especial de renda. Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro
Entidade visada: Ministro do Equipamento Social
2000-05-31
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio (045/A/2000)
Proc. R-2982/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio
Entidade visada: Gestor do Prodep
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo) (044/A/2000)
Proc. R-1761/98 (A2) Assunto: Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo)
Entidade visada: Ministro das Finanças
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pensão de aposentação. Câmara municipal. Pessoal de gabinete (040/A/2000)
Proc. R-2409/98 (A3) Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação. Câmara municipal. Pessoal de gabinete
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome e reputação. Comunicação social. Segredo de justiça (043/A/2000)
Proc. R-1291/99 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome e reputação. Comunicação social. Segredo de justiça
Entidade visada: Director-Geral da Polícia Judiciária
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior particular e cooperativo. Propinas (016/B/2000)
Proc. R-71/99 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior particular e cooperativo. Propinas
Entidade visada: Secretário de Estado do Ensino Superior
2000-05-23
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Pagamento de pensão. Vale postal. Extravio (041/A/2000)
Proc. R-6427/99 (A3) Assunto: Segurança social. Pagamento de pensão. Vale postal. Extravio
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
2000-05-23
