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Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Domínio público hídrico. Orla costeira. Apoio de praia (055/A/2000)
Proc. R-3277/97 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Domínio público hídrico. Orla costeira. Apoio de praia
Entidade visada: Director Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo
2000-06-09
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Concursos publicitados por audiotexto. Regulamento (022/B/2000)
Proc. R-2468/98 (A6) Assunto: Consumo. Concursos publicitados por audiotexto. Regulamento
Entidade visada: Secretário de Estado da Defesa do Consumidor
2000-06-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição (049/A/2000)
Proc. R-583/97 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Violação do plano director municipal. Demolição
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal do Porto
2000-06-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Animais. Regulamento de protecção de animais em transporte (018/B/2000)
Proc. R-2824/97 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Animais. Regulamento de protecção de animais em transporte
Entidade visada: Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar
2000-06-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Estação de tratamento de águas residuais. Emissão de cheiros. Indemnização (048/A/2000)
Proc. R-2609/96 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Estação de tratamento de águas residuais. Emissão de cheiros. Indemnização
Entidade visada: Director-Coordenador da Caixa Geral de Depósitos
2000-06-06
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas. Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico (047/A/2000)
Proc. R-1890/98 (A2) Assunto: Educação. Ensino superior. Cantina dos serviços de acção social. Aquisição de senhas. Abertura de conta bancária. Cartão porta-moedas electrónico
Entidade visada: Administração dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
2000-06-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Urbanismo e habitação. Deficiente. Subsídio especial de renda. Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro (017/B/2000)
Proc. R-2142/94 (A6) Assunto: Urbanismo e habitação. Deficiente. Subsídio especial de renda. Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro. Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de Março. Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro
Entidade visada: Ministro do Equipamento Social
2000-05-31
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio (045/A/2000)
Proc. R-2982/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio
Entidade visada: Gestor do Prodep
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Exercício de funções públicas. Aposentado (015/B/2000)
2000-05-24
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo) (044/A/2000)
Proc. R-1761/98 (A2) Assunto: Função pública. Pagamento de vencimento. Depósito bancário. Caixa Geral de Depósitos. Liberdade de escolha.(resposta em anexo)
Entidade visada: Ministro das Finanças
2000-05-24
