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Em representação do Provedor de Justiça de Portugal, a assessora Carla Vicente participou, no dia 31 de outubro, num Seminário sobre Jogo Responsável, organizado pela Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil. O Seminário decorreu no contexto do procedimento em curso, no Brasil, para regulamentar o mercado do jogo, tendo o tema sido abordado de forma…
Iniciado o ano letivo e decorrido o procedimento de colocação que aplicou o novo regime de mobilidade por doença dos professores, a Provedora de Justiça endereçou ao Ministro da Educação uma primeira apreciação deste regime, solicitando-lhe que se pronuncie, designadamente, sobre a conveniência de este ser integrado num quadro geral adequado de proteção dos docentes em situação de doença. Esta…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 25 de outubro, o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, Benjamin Strasser, acompanhado do Chefe de Divisão dos Assuntos de Coordenação e Cooperação na União Europeia, Lutz Roth, e do Ministro Conselheiro da Embaixada alemã, Ludwig Blaurock. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com…
Provedora de Justiça, Maria Lúcia AMARAL, participou, em 21 de outubro, no segundo e último dia do XVI Encontro anual do Conselho Superior de Magistratura. O encontro decorreu em Gaia sob o tema “A independência do Poder Judicial”.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em 19 de outubro, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.os 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH), 100/XV/1.ª (PCP) e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV), em apreciação no Grupo de Trabalho – Metadados. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia solene das comemorações do 112º aniversário da implementação da República, que decorreram na Praça do Município, em Lisboa.
A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu neste ano, e até à presente data, 1239 chamadas, sendo o maior número de pedidos de auxílio motivado por questões relacionadas com a saúde (167). Este dado poderá confirmar a inversão observada em 2021, ano em que, pela primeira vez nos 23 anos de existência desta linha vocacionada para atender…
A Provedora de Justiça enviou uma recomendação à Ministra da Defesa Nacional com vista à revisão do regime jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM). Para ler a recomendação, clique aqui. Para ler a resposta do Ministério da Defesa, clique aqui.
