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Tipo de conteúdo: Notícias
Alberto Sampaio da Nóvoa. Provedoria de Justiça presta homenagem à memória de um dos seus fundadores
A Provedoria de Justiça presta, por este meio, uma sentida e agradecida homenagem à memória de Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa, recordando o papel determinante desempenhado no momento fundacional desta instituição do Estado de defesa dos direitos das pessoas. Sampaio da Nóvoa foi o autor do projeto que deu origem ao Decreto-Lei n.º 212/75, que estabeleceu a…
2023-01-04
Tipo de conteúdo: Notícias
CTT. Provedora de Justiça pede fim de cobrança indevida de IVA nas remessas extracomunitárias de pequeno valor entre particulares (Recomendação não acatada)
Os CTT estão indevidamente a exigir o pagamento de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas remessas extracomunitárias de pequeno valor entre particulares, concluiu a Provedora de Justiça após a análise de diversas queixas sobre a matéria. Em recomendação endereçada ao Presidente do Conselho de Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A. com conhecimento ao Diretor de Serviços de…
2023-01-04
Tipo de conteúdo: Atividade
Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração (1/A/2022)
Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração
Entidade visada: Ministra da Defesa Nacional e Ministra da Presidência
2022-12-29
Tipo de conteúdo: Atividade
Remessas extracomunitárias entre particulares – isenção de IVA (2/A/2022)
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração dos CTT e Diretor de Serviços de Regulação Aduaneira
2022-12-29
Tipo de conteúdo: Atividade
Covid-19. Alargamento isenção imposto mais valias imobiliárias. Ofício SEAF
Entidade visada: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Tipo de decisão: Ofício
2022-12-29
Tipo de conteúdo: Atividade
Regularização técnicos especializados de formação. Ofício. Secretário de Estado Educação
Entidade visada: Secretário de Estado da Educação
Tipo de decisão: Ofício
2022-12-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro a comunidade internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o momento da adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Constituindo um marco civilizacional da nossa história coletiva, a Declaração trouxe para o plano jurídico, social e cultural a ideia forte de que todos os seres…
2022-12-10
Tipo de conteúdo: Notícias
Cartão de Antigo Combatente. Informação útil
A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas acerca de atrasos na emissão do Cartão de Antigo Combatente, tendo-se apurado que estes resultam muitas vezes da desatualização dos dados dos requerentes. Com vista à atualização destes dados, poderão os interessados aceder ao Balcão Único da Defesa e submeter, preenchido, o formulário ali existente. Em alternativa, poderá ser usado este formulário…
2022-12-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Ordens Profissionais. Provedora de Justiça ouvida pelo Grupo de Trabalho parlamentar
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve no Parlamento para uma audição sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho ao enquadramento legal das Ordens Profissionais. A audição realizou-se a pedido da coordenadora do Grupo de Trabalho, constituído na esfera da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Vídeo da audição
2022-12-07
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça na XXVII Assembleia da FIO
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na XXVII Assembleia Geral da FIO, Federação Iberoamericana de Provedores de Justiça, que teve lugar na cidade do México de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2022. Os trabalhos reuniram mais de uma centena de representantes de organismos públicos de direitos humanos de 21 países. Assentaram, em particular, nos desafios…
2022-12-05
