Resultado da pesquisa

Proc. R-1/99 (RAA) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Sector cimenteiro. Projecto de eliminação de resíduos industriais. Acção popular. Audiência prévia

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Fundos europeus e nacionais. Fiscalização de incentivos financeiros. IAPMEI. Intervenção legislativa. Imparcialidade da administração pública

Proc. R-4846/98 (A2) Assunto: Assuntos económicos. Empresas. Fiscalização. Incentivos financeiros. IAPMEI

Proc. R-665/98 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Regulação do poder paternal. Pensão de alimentos. Abatimentos

Proc. R-1358/98 (A1) Assunto: Estrangeiros. Autorização de residência. Motivos humanitários. Liberdade religiosa. Princípio do não reenvio

Proc. R-217/96 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Obras particulares. Logradouros. PDM. Legalização. Nulidade da obra. Demolição

Proc. R-4868/96 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Regulação do poder paternal. Pensão de alimentos. Abatimentos